Substitutivo 1/2021
EMENTA: Altera integralmente a redação do Projeto de Resolução nº 2434/2021.
Texto Completo
Artigo Único. O Projeto de Resolução nº 2434/2021 passa a ter a seguinte redação:
“Concede a Medalha Leão do Norte, classe ouro, Mérito "Direitos Humanos Herbert de Souza", ao Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima.
Art. 1º Fica concedida ao Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, a Medalha Leão do Norte, classe ouro, Mérito "Direitos Humanos Herbert de Souza", nos termos do inciso I, § 1º, do art. 278 da Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
Histórico
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | PUBLICADA |
| Localização: | COMISSÃO CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 26/08/2021 | D.P.L.: | 23 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
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