Brasão da Alepe

Substitutivo 1/2021

EMENTA:Altera integralmente a redação do Projeto de Resolução nº 1752/2021, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia.

Texto Completo

Artigo único. O Projeto de Resolução nº 1752/2021, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia, passa a ter a seguinte redação:

“Submete a indicação do Cuscuz, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, nos termos do art. 278-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

 Art. 1º Fica submetida a indicação do Cuscuz para obtenção da Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, nos termos do art. 278-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ”

Histórico

[22/02/2021 17:18:23] ASSINADA
[22/02/2021 17:19:05] SITUACAO_ENVIADO_DEPARTAMENTO_LEGISLATIVO
[22/02/2021 17:24:34] NUMERADA
[22/02/2021 17:24:54] DESPACHADA
[22/02/2021 17:25:02] EMITIR PARECER
[22/02/2021 17:28:12] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[23/02/2021 14:56:24] PUBLICADA
[23/02/2021 14:56:49] PRAZO_ALTERADO





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: PUBLICADA
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 23/02/2021 D.P.L.: 9
1ª Inserção na O.D.:




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