Brasão da Alepe

Substitutivo 1/2021

EMENTA:Altera integralmente a redação do Projeto de Resolução nº 1727/2020, de autoria do Deputado Marcantônio Dourado Filho.

Texto Completo

Artigo Único. O Projeto de Resolução nº 1727/2020 passa a ter a seguinte redação:

 

“Submete a indicação do Parque da Pedra Furada para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

                                                                                 

Art. 1º Fica submetida a indicação do Parque da Pedra Furada, localizado no município de Venturosa, para obtenção da Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, nos termos da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”

Histórico

[15/02/2021 14:30:45] ASSINADA
[15/02/2021 14:31:08] SITUACAO_ENVIADO_DEPARTAMENTO_LEGISLATIVO
[15/02/2021 14:41:19] NUMERADA
[15/02/2021 14:41:40] DESPACHADA
[15/02/2021 14:41:50] EMITIR PARECER
[15/02/2021 14:42:33] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[15/02/2021 18:41:52] PRAZO_ALTERADO
[16/02/2021 10:01:28] PUBLICADA





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: PUBLICADA
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 16/02/2021 D.P.L.: 6
1ª Inserção na O.D.:




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