Brasão da Alepe

Substitutivo 1/2019

EMENTA: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 647/2019.

Texto Completo

 

Artigo Único. O Projeto de Lei Ordinária nº 647/2019 passa a ter a seguinte redação:

“Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a requerer a Concessão do Registro do Patrimônio Cultura Imaterial ao Morro da Conceição

           

           

 

Art. 1º Fica a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco autorizada a requerer a Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial ao Morro da Conceição, nos termos da Lei Estadual nº 16.426/2018

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.”

Histórico

[04/02/2020 17:45:40] ENVIADA_PARA_REPUBLICACAO
[11/12/2019 16:10:21] ASSINADA
[11/12/2019 16:10:32] SITUACAO_ENVIADO_DEPARTAMENTO_LEGISLATIVO
[11/12/2019 19:57:43] NUMERADA
[11/12/2019 19:58:04] DESPACHADA
[11/12/2019 19:58:09] EMITIR PARECER
[11/12/2019 19:58:31] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/12/2019 12:06:44] PUBLICADA
[18/12/2019 12:06:54] RETORNADA_PARA_AUTOR
[27/01/2020 11:24:09] PRAZO_ALTERADO





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: REPUBLICADA
Localização: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Tramitação
1ª Publicação: 12/12/2019 D.P.L.: 29
1ª Inserção na O.D.:




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