Brasão da Alepe

Substitutivo 1/2019

EMENTA:  Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 286/2019.

Texto Completo

Artigo Único. O Projeto de Lei Ordinária nº 286/2019 passa a ter a seguinte redação:

“Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a requerer a Concessão do Registro do Patrimônio Cultura Imaterial ao evento cultural Carnaval de Zé Puluca do município de Bom Conselho

           

           

 

Art. 1º Fica a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco autorizada a requerer a Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial, nos termos da Lei Estadual nº 16.426/2018, ao evento cultural Carnaval de Zé Puluca do município de Bom Conselho.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.”

 

Histórico

[11/12/2019 15:59:24] ASSINADA
[11/12/2019 15:59:37] SITUACAO_ENVIADO_DEPARTAMENTO_LEGISLATIVO
[11/12/2019 18:51:15] NUMERADA
[11/12/2019 18:51:27] DESPACHADA
[11/12/2019 18:51:32] EMITIR PARECER
[11/12/2019 18:51:56] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[27/01/2020 09:03:50] PUBLICADA
[27/01/2020 09:32:53] PRAZO_ALTERADO





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: PUBLICADA
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 12/12/2019 D.P.L.: 22
1ª Inserção na O.D.:




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