
Substitutivo 1/2019
EMENTA: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2019.
Texto Completo
Artigo Único. O Projeto de Lei Ordinária nº 214/2019 passa a ser Projeto de Resolução nº 214/2019, com a seguinte redação:
“Submete a indicação dos Bonecos Gigantes Zé Pereira e Vitalina, de Belém de São Francisco, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Art. 1º Fica submetida a indicação dos Bonecos Gigantes Zé Pereira e Vitalina, de Belém de São Francisco, para obtenção da Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial, nos termos da Lei Estadual nº 16.426/2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação oficial.”
Histórico
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | RASCUNHO |
Localização: | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 12/12/2019 | D.P.L.: | 20 |
1ª Inserção na O.D.: |
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Tipo | Número | Autor |
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