Brasão da Alepe

Substitutivo 1/2019

EMENTA: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2019.

Texto Completo

Artigo Único. O Projeto de Lei Ordinária nº 214/2019 passa a ser Projeto de Resolução nº 214/2019, com a seguinte redação:

 

“Submete a indicação dos Bonecos Gigantes Zé Pereira e Vitalina, de Belém de São Francisco, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

 

 

           

 

Art. 1º Fica submetida a indicação dos Bonecos Gigantes Zé Pereira e Vitalina, de Belém de São Francisco, para obtenção da Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial, nos termos da Lei Estadual nº 16.426/2018.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação oficial.”

Histórico

[11/12/2019 15:50:38] ASSINADA
[11/12/2019 15:50:49] SITUACAO_ENVIADO_DEPARTAMENTO_LEGISLATIVO
[11/12/2019 18:32:53] NUMERADA
[11/12/2019 18:33:25] DESPACHADA
[11/12/2019 18:33:34] EMITIR PARECER
[11/12/2019 18:38:56] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/12/2019 12:01:17] PUBLICADA
[18/12/2019 12:01:24] RETORNADA_PARA_AUTOR
[27/01/2020 09:02:29] PRAZO_ALTERADO





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: RASCUNHO
Localização: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Tramitação
1ª Publicação: 12/12/2019 D.P.L.: 20
1ª Inserção na O.D.:




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