
Substitutivo 1/2019
EMENTA:Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 000184/2019, de autoria do Deputado Antônio Fernando
Texto Completo
Artigo
único. O Projeto de Lei Ordinária nº 000184/2019 passa a ter a seguinte
redação:
Denomina UPAE
Maria Gorete Modesto Soares a Unidade de Pronto Atendimento e Especialidades,
município de Ouricuri.
Art. 1º Fica
denominada UPAE Maria Gorete Modesto Soares a Unidade
de Pronto Atendimento e Especialidades, localizada no município de Ouricuri.
Art. 2º Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.
Histórico
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | PUBLICADA |
Localização: | SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD) |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 22/05/2019 | D.P.L.: | 15 |
1ª Inserção na O.D.: |
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Tipo | Número | Autor |
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Parecer FAVORAVEL | 343/2019 | Educação e Cultura |