Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

     Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o seguinte acréscimo:

“Art. 274-F. Dia 25 de setembro: Dia Estadual do Escritor." (AC)

     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     O presente projeto tem como objetivo instituir o Dia Estadual do Escritor, a ser comemorado no dia 25 de setembro, data de nascimento do pernambucano Belarmino Maria Austregésilo Augusto de Athayde.

     A escolha da data visa não somente celebrar a importância da literatura e dos escritores para a formação cultural e intelectual da sociedade, mas também prestar justa homenagem a uma das figuras mais relevantes da história literária e jornalística do Brasil.

     A profissão de escritor ocupa um papel essencial no desenvolvimento de qualquer sociedade. Por meio da escrita, ideias são registradas, histórias são eternizadas, reflexões são provocadas e o pensamento crítico é estimulado. O escritor é, portanto, não apenas um produtor de textos, mas um agente de transformação, capaz de interpretar a realidade, dar voz aos sentimentos humanos e contribuir para o debate social, político e cultural.

     O trabalho do escritor exige sensibilidade, estudo, dedicação e, muitas vezes, coragem para questionar paradigmas e dar forma às complexidades da existência humana. Através da ficção, da crônica, do ensaio, da poesia ou do jornalismo, os escritores ajudam a construir identidades, preservar memórias e expandir horizontes.

     Nesse sentido, a escolha de Austregésilo de Athayde como homenageado é extremamente simbólica. Ele destacou-se como jornalista, professor, cronista, ensaísta e orador, exercendo papel fundamental na difusão do pensamento humanista e na promoção da cultura nacional. Foi membro da Academia Brasileira de Letras, da qual também foi presidente por mais de três décadas, sendo reconhecido por sua dedicação incansável à valorização da literatura, da liberdade de expressão e dos direitos humanos.

     Diante do exposto, solicito o valoroso apoio de meus nobres pares para a aprovação do Projeto de Lei em apreço.