Parecer 10239/2022
Texto Completo
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Joaquim Lira
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 3740/2022, que denomina Prefeito Pablo José de Oliveira Moraes a rodovia PE-056, que liga o município de Araçoiaba à BR-101, passando pela PE-044, em Itaquitinga. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária no 3740/2022, de autoria do Deputado Joaquim Lira.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Lei em questão denomina Prefeito Pablo José de Oliveira Moraes a rodovia PE-056, que liga o município de Araçoiaba à BR-101, passando pela PE-044, em Itaquitinga.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Pablo José de Oliveira Moraes, filho de José Vidal de Moraes e Maria Aparecida de Oliveira Moraes, nasceu no dia 17 de fevereiro de 1983 em Itaquitinga/PE. Sua familiaridade com a cena política local foi iniciada ainda quando criança, uma vez que seu pai exerceu por 3 mandatos o cargo de prefeito do município.
No ano de 2012, colocou seu nome à disposição para ocupar o cargo de prefeito do município, seguindo os passos do pai. Vencidas as eleições, assumiu tal cargo em 2013, exercendo-o até 2016. Em 2021, foi eleito prefeito novamente, tendo seu irmão Patrick Moraes como vice-prefeito.
Suas duas gestões foram marcadas, sobretudo, pela realização de obras, tais como a construção de escolas, de um posto de saúde e o calçamento de diversas ruas, além da implementação de ações de valorização da cultura e da economia locais. Em 08 de maio de 2021, no exercício de seu mandato, Pablo José faleceu precocemente, em decorrência de um acidente automobilístico.
O Projeto de Lei em análise, que denomina Prefeito Pablo José de Oliveira Moraes a rodovia PE-056, que liga o município de Araçoiaba à BR-101, passando pela PE-044, em Itaquitinga, tem como objetivo homenagear o legado desse gestor público. Diante de todo o exposto, fica justificada a aprovação da proposição em questão.
2.2. Voto do Relator
Tendo em vista que a proposição presta uma justa homenagem a Pablo José de Oliveira Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Itaquitinga enquanto gestor público, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 3740/2022.
Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária nº 3740/2022, de autoria do Deputado Joaquim Lira, está em condições de ser aprovado.
Histórico