Emenda 407/2023
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural" (4055) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca - Administração Direta" (113), no grupo de despesa "Investimentos" (44), modalidade de aplicação "Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos" (50), o valor de R$ 50.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Reserva para Emendas Parlamentares" (2866) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta" (118), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33).
Município beneficiado: Gravatá.
Histórico