Brasão da Alepe

Emenda 45/2023

Texto Completo

Artigo único: O Projeto de Lei Ordinária nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027,  passa a tramitar com a seguinte redação:

"Ação 4141: Fortalecimento da Política Estadual para Promoção de Direitos dos Adolescentes e Jovens
Finalidade: Garantir e fortalecer políticas públicas para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no Estado de Pernambuco.

Fortalecimento de projetos e programas voltados para adolescentes e jovens egressos e aprendizes do Sistema Socioeducativo, em atenção à Lei nº 17.968/2022 (NR)".

Histórico

[14/11/2023 16:02:00] ASSINADA
[14/11/2023 16:11:31] ENVIADA P/ SGMD
[14/11/2023 19:27:48] ALTERA��O DE COAUTOR
[14/11/2023 19:28:13] ALTERA��O DE COAUTOR
[14/11/2023 19:28:29] ALTERA��O DE COAUTOR
[14/11/2023 19:28:44] ALTERA��O DE COAUTOR
[14/11/2023 19:29:14] ALTERA��O DE COAUTOR
[16/11/2023 14:48:03] NUMERADA
[16/11/2023 16:59:32] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 16:59:33] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 16:01:02] PUBLICADA





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Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.