quarta-feira, 21/05/2025
Expediente
Data de Publicação: 22/05/2025
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21/05/2025.
PARECER Nº 6134 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda N° 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 319.
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PARECERES NºS 6135, 6144 E 6146 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nº 320, 1733 e 1791.
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PARECERES NºS 6136, 6137, 6140, 6141, 6142, 6145, 6152, 6153, 6154, 6155, 6158, 6159 E 6162 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 585, 1862, 685, 1421, 1556, 1667, 1747, 2261, 2594, 2610, 2626, 2778, 2788 e 2807.
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PARECER Nº 6138 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1263.
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PARECERES NºS 6139, 6147 E 6157 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1371, 1835 e 2743, juntamente com a Emenda N° 01.
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PARECERES NºS 6143, 6156, 6160 E 6161 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1727, 2714, 2794 e 2795.
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PARECERES NºS 6148, 6149, 6150 E 6151 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 2116, 2119, 2122 e 2130.
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OFÍCIO Nº 314/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8884/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Mário Ricardo