Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 15/05/2025
Página do Diário Oficial: 8

REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/05/2025.

PARECERES NºS 6053, 6060, 6063, 6064, 6065, 6066, 6067, 6070, 6071, 6074, 6075 E 6081 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 218, 444, 1242, 2576, 2615, 1688, 1706, 1729, 1762, 1879, 2276, 2538, 2686, 2687 e 2765.  
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PARECERES NºS 6054, 6059 E 6068   - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 349, 1061 e 1998. 
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PARECERES NºS 6055, 6056 E 6058 -  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nº 631, 634 e 1009. 
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PARECERES NºS 6057 E 6062   - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 671 e 1684. 
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PARECER Nº 6061 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1634, juntamente com a Emenda N° 01. 
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PARECERES NºS 6069, 6072, 6073, 6076, 6077, 6078, 6079, 6080 E 6082 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2269, 2556, 2575, 2721, 2725, 2738, 2739, 2764 e 2864. 
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PARECER Nº 6083  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2864.
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PARECER NºS 6084  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs  573 e 878 
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PARECER Nº 6085 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Lei Nº 3538/2022. 
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PARECERES  NºS 6086 E 6090  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 946, 1755, 2349, 2354 e 1810.
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PARECERES  NºS 6087, 6095 E 6097  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável  aos Projetos de Lei Nºs 1541, 2690 e 2864.
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PARECERES  NºS 6088, 6089, 6092, 6093, 6094 E 6096  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei  Nºs 1660, 1807, 2103, 2544, 2682 e 2710.
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PARECER  NºS 6091  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável  ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2058, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 6098 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 63.    
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PARECERES NºS 6099, 6101, 6102, 6103, 6105 E 6106 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 414, 1197, 2026, 2092, 2350, 2409 e 2440.   
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PARECER Nº 6100   - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 773, juntamente com a Emenda Nº 01   
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PARECER Nº 6104   - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2164.   
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PARECERES NºS 6107 E 6108 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2529 e 2690.   
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PARECERES NºS 6109, 6114, 6120 E 6124 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 63, 734, 1628, 1743, 1797, 1913 e 1938.  
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PARECER Nº 6110  - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 159, juntamente com a Emenda Nº 01.  
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PARECERES NºS 6111, 6113, 6115, 6416, 6117, 6118, 6119, 6121, 6123, 6125, 6126, 6127 E 6128 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 334, 425, 842, 846, 1437, 1082, 1197, 1531, 1636, 1701, 1882, 2208, 2258, 2350 e 2409.  
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PARECERES NºS 6112, 6122, 6129, 6130, 6131 E 6133 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 386, 1684, 2468, 2654, 2792 e 2085.  
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PARECER Nº 6132  - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 2823, juntamente com a Emenda Nº 01.  
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OFÍCIOS NºS 084, 087 E 088/2025  - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 3343/25, 3342/25 e 3349/25, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Nºs 005629, 05630, 05627, 05628, 05637 e 05638/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 085/2025  - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3344/25, de autoria do Deputado Antonio Coelho, remetido pelos Ofícios Nºs 05631 e 05632/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 086/2025  - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3346/2025, de autoria da Deputada Rosa Amorim, remetido pelos Ofícios Nºs 05635 e 05636/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIOS S/Nº - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca dos Requerimentos Nºs 3236/25, 3063/25, de autoria dos Deputados  Antônio Moraes, Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 0275/2025 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso Nº 03500909-71/2011, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª  Comissões.

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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOEL DA HARPA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias no período de 13 a 16 de maio do corrente ano, para viagem a São Paulo.
Inteirada.

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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 14 e 15 de maio de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.

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