Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 07/05/2025
Página do Diário Oficial: 5

REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07/05/2025.

OFÍCIO Nº 255/2025  - DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  DE  PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2891/2025, que Acrescenta dispositivo à Lei nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020, Consolida o regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, para reduzir o valor da taxa judiciária e das custas processuais devidas na homologação de transação extrajudicial celebrada no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 5984 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição Nº 19/23. 
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 5985 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 63. 
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 5986 E 5987 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 388 e 1085. 
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

 

 

 

PARECERES NºS 5988, 5989, 5990 E 5991 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1660, 1810, 2103 e 2327. 
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 5992 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2692, juntamente com a Emenda Nº 01. 
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 5993 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2768, juntamente com a Emenda Nº 01. 
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 5994 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2831. 
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

PARECERES  NºS 5995, 5997, 5998, 5999, 6001, 6002, 6003, 6004, 6005 E 6008 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 180, 1197, 1846, 2026, 2258, 2350, 2409, 2647, 2650, 2684 e 2779.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECER  Nº 5996 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 725 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES  NºS 6000 E 6006 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2157 e 2727.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECER  Nº 6007  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2768 e , juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECER  Nº 6009  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2831.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECER  Nº 6010  - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 63 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES  NºS 6011, 6012 E 6014  - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 2258, 2440 e 2779.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECER  Nº 6013  - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2690.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECER  Nº 6015  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1306, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES  NºS 6016, 6019, 6021, 6022 E 6024  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1310, 2071, 2164, 2256 e 2345.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

 

 

 

PARECERES  NºS 6017, 6018, 6020, 6023, 6025, 6026, 6027, 6028, 6029 E 6033  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1636, 1701, 2092, 2327, 2440, 2450, 2511, 2520, 2523 e 2651.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECERES  Nº 6030, 6031, 6032, 6034 E 6035   - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2553, 2640, 2648, 2656 e 2727.
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 6036 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 671, juntamente com as Emendas 01 e 02.  
À Imprimir.  

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 6037 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 892.  
À Imprimir.  

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 6038 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1808.  
À Imprimir.  

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 6039 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2058, juntamente com a Emenda 01.  
À Imprimir.  

X X X X X X X X X X

 

 

 

PARECER Nº 6040 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2164.  
À Imprimir.  

X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 6041, 6045 E 6047   - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 63, 2071 e 2256.  
À Imprimir. 

 X X X X X X X X X X

PARECERES NºS 6042, 6043, 6044, 6046, 6048, 6049 E 6051  -  DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 180, 1197, 1882, 2208, 2350, 2409, 2440 e 2779  
À Imprimir. 

 X X X X X X X X X X

PARECER Nº 6050   - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2690.  
À Imprimir. 

X X X X X X X X X X

PARECER Nº 6052 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 2831.
À Imprimir.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 033/2025 – DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando Licença Parlamentar por Interesse Particular sem Remuneração, baseada no Art. 33. Inciso III e no Art. 49 do Regimento Interno, durante o período de 07 a 23 de maio 2025.
A Publicação.

X X X X X X X X X X

OFÍCIO Nº 433/2025 -  DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE PERNAMBUCO -DER prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8588/2025, de autoria do Deputado Fabrizio. Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

X X X X X X X X X X

REQUERIMENTO - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 06 e 07 de maio de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.

X X X X X X X X X X

REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 07 e 08 de maio de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.

X X X X X X X X X X

REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JÚNIOR MATUTO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 07, 08 e 09 de maio de 2025, para viagem a cidade de Imperatriz/MA.
Inteirada.

X X X X X X X X X X

REQUERIMENTO - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 07 e 08 de maio de 2025, para viagem a São Paulo.
Inteirada.

X X X X X X X X X X