terça-feira, 06/05/2025
Expediente
Data de Publicação: 07/05/2025
Página do Diário Oficial: 14
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06/05/2025.
PARECERES NºS 5973, 5976, 5979, 5980 E 5982 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1541, 2642, 2727, 2820 e 2842.
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PARECERES NºS 5974, 5975, 5977, 5978 E 5981 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1807, 2544, 2682, 2710 e 2830.
À Imprimir.
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PARECER Nº 5983 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3538/22.
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OFÍCIO Nº 078/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3299/25, de autoria do Deputado Diogo Moraes, remetido pelo Ofício Nº 05605/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 0274/2025 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração do Contrato de Financiamento Nº 0642373-09/2024, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 188/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9180/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 078/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL prestando informações sobre o Ofício nº 21/2025 do Presidente das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação, em resposta à solicitação de comprovação do envio de ofícios sobre impedimentos técnicos às emendas impositivas – LDO 2024.
Às 1ª e 2ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 15/2025 - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando licença em caráter Cultural, no período de 01 a 08 de junho do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 07 e 08 de maio de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Diogo Moraes