quarta-feira, 30/04/2025
Expediente
Data de Publicação: 01/05/2025
Página do Diário Oficial: 30
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30/04/2025.
PARECERES NºS 5882, 5884, 5886, 5887, 5888, 5889, 5891, 5893, 5894, 5895, 5896 E 5901 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 180, 1197, 1660, 1790, 1810, 1846, 2103, 2258, 2350, 2409, 2647, 2650 e 2779.
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PARECER Nº 5883 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição ao Projeto de Lei Nº 723.
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PARECERES NºS 5885 E 5890 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1531 e 1882.
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PARECERES NºS 5892, 5897, 5898, 5902, 5903, 5906 E 5907 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2157, 2684, 2690, 2792, 2819, 2848 e 2853.
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PARECERES NºS 5899 E 5900 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2692 e 2768, juntamente com a Emenda N° 01.
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PARECER Nº 5904 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 2823, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 5905 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2831.
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PARECER Nº 5908 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA encaminhando o Projeto de Resolução Nº 2866/2025 que Aprova indicação da prefeitura do município de Petrolina ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à Região Sertão do Estado de Pernambuco.
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PARECER Nº 5909 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA encaminhando o Projeto de Resolução Nº 2867/2025 que Aprova indicação da prefeitura do município de São José do Egito ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à Região Sertão do Estado de Pernambuco.
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PARECER Nº 5910 E 5911 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Lei Ordinária Nº 349.
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PARECER Nº 5911 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Lei Ordinária Nº 1684.
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PARECERES NºS 5912, 5913 E 5917 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 2327, 2440 e 2651.
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PARECERES NºS 5914, 5915 E 5916 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2529, 2640 e 2648.
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PARECERES NºS 5918, 5919, 5921, 5924, 5925, 5926, 5927, 5929, 5934, 5939, 5942, 5943 E 5945 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 29, 315, 349, 697, 823, 842, 961, ,1070, 1767, 2136, 2191, 2205 e 3264.
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PARECERES NºS 5920, 5922, 5923, 5932, 5940 E 5944 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 337, 386, 473, 1701, 2170 e 2288.
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PARECER Nº 5928 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 979.
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PARECERES NºS 5930, 5931, 5933, 5935, 5936, 5937, 5938 E 5941 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1527, 1676, 1680, 1743, 1797, 1913, 1938, 1788, 1821, 1831, 1969 e 2179.
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PARECERES NºS 5946, 5947, 5948, 5950, 5951, 5953, 5954, 5956, 5958, 5959, 5961, 5962, 5963, 5964, 5965 E 5968 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 29, 90, 108, 269, 315, 341, 349, 410, 697, 823, 1052, 1434, 1435, 1436, 1440, 1442, 1463, 1595, 1315, 1411, 1583, 1591 e 1996.
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PARECERES NºS 5949, 5957, 5966, 5969, 5970, 5971 E 5972 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 189, 473, 1645, 2458, 2705, 2706 e 2848.
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PARECERES NºS 5952 E 5967 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 319, 1725 e 1735.
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PARECER Nº 5955 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 369/19 e 406/19 e rejeitando o Substitutivo Nº 01/19.
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PARECERES NºS 5960 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 979.
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OFÍCIOS NºS 128, 129, 130, 131, 132, 133 E 134/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 365/23, 820/23, 1198/23, 2808/25, 2809/25, 2810/25 e 2832/25.
Inteirada.
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REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 30 de abril do corrente ano, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenária dos dias 29 e 30 de abril do corrente ano, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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João Paulo