terça-feira, 29/04/2025
Expediente
Data de Publicação: 23/04/2025
Página do Diário Oficial: 12
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/04/2025.
MENSAGEM Nº 10/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2831/2025 que altera a Lei nº 9.807, de 24 de janeiro de 1986, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial civil, e a Lei nº 13.487, de 1° de julho de 2008, que cria as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 12/2025 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 2864/2025 que Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências..
Às, 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECERES NºS 5873, 5874, 5875, 5876, 5877, 5878, 5879, 5880 E 5881 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 97/23, 577/23, 379/23, 665/23, 1573/24, 1997/24, 2201/24, 2320/24, 2444/24 e o Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3640/22.
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 004504/2025 - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando o adiamento da Reunião Solene, para entrega do Título de Cidadão Pernambucano ao Senhor Deputado Federal Renildo Vasconcelos Calheiros, que seria realizada no dia 28 de abril do corrente ano, sem data definida.
Inteirada.
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REQUERIMENTOS - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO E DEPUTADA ROBERTA ARRAES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 29 e 30 de abril de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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João Paulo