quarta-feira, 23/04/2025
Expediente
Data de Publicação: 24/04/2025
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23/04/2025.
PARECERES NºS 5794, 5797 E 5800 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 63, 1628 e 2071.
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PARECERES NºS 5795, 5796 E 5803 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 534, 537 e 2548.
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PARECERES NºS 5798 E 5801 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1636 e 2208
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PARECERES NºS 5799, 5804, 5806, 5807, 5808, 5809, 5810 E 5811 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1684, 2648, 2656, 2808, 2809, 2810, 2831 e 2832.
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PARECERES NºS 5802 E 5805 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 2327 e 2651.
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PARECER Nº 5812 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2440
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PARECERES NºS 5813, 5814, 5815, 5816, 5817, 5818 E 5819 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2451, 2693, 2808, 2809, 2810, 2831 e 2832
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PARECERES NºS 5820, 5822, 5824, 5825, 5826, 5827, 5828, 5830, 5831, 5832, 5833, 5835 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 334, 1191, 2092, 2189, 2447, 2330, 2420, 2450, 2511, 2520, 2523, 2527 e 2533. À Imprimir.
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PARECERES NºS 5821, 5829, 5834, 5836, 5837, 5838, 5839, 5840, 5841, 5842 E 5843 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 818, 2468, 2532, 2542, 2553, 2693, 2808, 2809, 2810, 2831 e 2832.
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PARECERES NºS 5823 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 414, juntamente com a Emenda Nº 01
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PARECERES NºS 5844 E 5846 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1528 e 2533.
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PARECER Nº 5845 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2532.
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PARECERES NºS 5847, 5848, 5849, 5851, 5853 E 5855 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 334, 414, 939, 2026, 2450 e 2533.
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PARECER Nº 5850 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1306, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 5852 E 5854 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2166 e 2532.
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PARECERES NºS 5856, 5857, 5858 E 5859 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 365/23, 820/23, 1198/23 e 2695/25.
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OFÍCIO Nº 054/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3199, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelos Ofícios Nºs 03164 e 03165/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 055/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3187, de autoria do Deputado Júnior Matuto, remetido pelo Ofício Nº 02558/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 004749/2025 - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando o adiamento da Reunião Solene, para entrega do Título de Cidadã Pernambucana a atriz e apresentadora Regina Maria Barreto Casé, que seria realizada no dia 13 de maio do corrente ano, sem data definida.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 20/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 22 (vinte e dois) de abril do corrente ano, a tramitação do Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Deputado Federal Delegado Bruno Lima.
Á Publicação.
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OFÍCIO Nº 31/2025 – DO LÍDER DO BLOCO PRD, PSDB / SOLIDARIEDADE, FEDERAÇÃO PT/PCdoB/PV e PP DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO, solicitando as Substituições nas Comissões Permanentes, nesta Casa Legislativa.
À Publicação.
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REQUERIMENTOS - DA DEPUTADA ROBERTA ARRAES E DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 23 e 24 de abril de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Socorro Pimentel