quarta-feira, 16/04/2025
Expediente
Data de Publicação: 17/04/2025
Página do Diário Oficial: 17
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16/04/2025.
PARECERES NºS 5767 E 5774 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 95 e 1355.
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PARECERES NºS 5768, 5772, 5777 E 5779 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 725, 946, 1755, 2349, 2354, 2189, 2447 e 2330
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PARECERES NºS 5769, 5773 E 5778 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 734, 1310 e 2256.
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PARECER Nº 5770 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 773.
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PARECERES NºS 5771, 5776, 5780, 5781, 5782, 5783, 5784, 5785, 5786, 5787 E 5788 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 818, 1720, 2468, 2529, 2542, 2553, 2640, 2654, 2680, 2693 e 2793.
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PARECER Nº 5775 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1701.
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PARECER Nº 5789 - DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ATIPICIDADES opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2522.
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PARECER Nº 5790 - DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ATIPICIDADES opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2527.
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PARECERES NºS 5791, 5792 E 5793/2025 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 2634/25, 2635/25 e 2793/25.
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OFÍCIOS NºS 18 E 19/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 15 (quinze) de abril do corrente ano, as tramitações do Projeto de Resolução, de autoria da Deputada Débora Almeida, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Dom Agnaldo Temóteo da Silveira, Bispo Diocesano da Diocese de Garanhuns e do Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Antônio Morares, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Empresário Halim Nagem Neto.
Á Publicação.
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER solicitando a prorrogação do prazo das indicações do Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca para o dia 25 de abril de 2025.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 1022, 1025, 1026 E 1027/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 8805, 8730, 8741 e 8778/25, de autoria da Deputada Simone Santana
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 341/2025 - DO DIRETOR-PRESIDENTE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9392, autoria do Deputado Pastor Junior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 050/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3141, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelo Ofício Nº 01953/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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Simone Santana