segunda-feira, 14/04/2025
Expediente
Data de Publicação: 15/04/2025
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/04/2025.
PARECERES NºS 5724, 5725, 5726, 5728, 5729, 5730, 5733, 5734, 5739, 5740, 5742, 5747, 5749, 5751, 5752, 5756 E 5759 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 108, 269, 315, 823, 842, 846, 1437, 1411, 1528, 1794, 1996, 2106, 2165, 2229, 2178, 2248, 2320, 2525 e 3264.
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PARECERES NºS 5727, 5731, 5732, 5735, 5736, 5737, 5738, 5741, 5748, 5750, 5753, 5754, 5755, 5757 E 5758 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 386, 938, 1330, 1531, 1537, 1645, 1701, 1997, 2166, 2201, 2444, 2462, 2494, 2559 e 2634.
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PARECERES NºS 5743, 5744, 5745 E 5746 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 2116, 2119, 2122 e 2130 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECER NºS 5760 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3640/22.
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PARECERES NºS 5761 E 5762 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 846, 1437 e 1553.
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PARECER Nº 5763 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 108.
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PARECER Nº 5764 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1306, juntamente com a Emenda Nº 01.
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OFÍCIO Nº 004338/2025 - DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO informando que estará em viagem aos Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa, no período de 10 a 20 de abril do corrente ano.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 28/2025 - DO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS comunicando licença para tratamento de saúde, de acordo com o regimento desta casa, art, 34, por um período de dez dias, conforme atestado em anexo.
À Publicação.
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DECLARAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em relação aos municípios de Bom Conselho, Caruaru e Petrolina, de aptidão financeira, técnica e estruturais para conservações da obra pactuada com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FINDE, referente a Escola em Tempo Integral nas referidas cidades.
Às 2ª e 5ª Comissões.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 14 de abril do corrente ano, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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João Paulo