quarta-feira, 09/04/2025
Expediente
Data de Publicação: 10/04/2025
Página do Diário Oficial: 12
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/04/2025.
PARECERES NºS 5667, 5670, 5673, 5674, 5675, 5677, 5678, 5679, 5680 E 5682 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 334, 2092, 2420, 2440, 2450, 2511, 2520, 2523, 2527 e 2533.
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PARECERES NºS 5668 E 5669 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 1004 e 1300.
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PARECERES NºS 5671 E 5672 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 2164 e 2345.
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PARECERES NºS 5676, 5681, 5683 E 5684 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2451, 2532, 2694 e 2695.
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PARECER Nº 5685 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2730, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 5686 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1050, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 5687 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1899
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PARECERES NºS 5688 E 5689 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nº 2694 e 2695.
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PARECER Nº 5690 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2730, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 5691, 5692, 5699, 5701 E 5706 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 108, 842, 2045, 2525 e 3264.
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PARECERES NºS 5693, 5695, 5700, 5702, 5703 E 5704 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 938, 1330, 2522, 2634, 2635, 2522, 2634 2635 e 2694.
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PARECER NºS 5694 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1306.
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PARECERES NºS 5696 E 5697 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1531 e 1701.
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PARECER NºS 5698 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1821.
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PARECER NºS 5705 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2730, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER NºS 5707 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3538/22 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 5708 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 97 e 577
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PARECER Nº 5709 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 379, juntamente com a Emenda Nº 01,
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PARECERES NºS 5710, 5714, 5715, 5716, 5717, 5718 E 5719 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 473, 1573, 2201, 2308, 2460, 2637 e 2638.
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PARECERES NºS 5711 E 5712 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 484 e 665.
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PARECER Nº 5713 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR adotando ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1254.
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PARECER Nº 5720 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 939.
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OFÍCIO Nº 004201/2025 - DO COORDENADOR GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FERROVIA TRANSNORDESTINA NO ESTADO DE PERNAMBUCO solicitando a inclusão do Deputado Cayo Albino como membro desta Frente Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 29/2025 - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 12 a 20 de abril do corrente ano, viagem aos Estados Unidos.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 08/2025 - DO DEPUTADO DIOGO MORAES informando sua Renúncia ao cargo de Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; permanecendo como membro titular deste Colegiado.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 09 e 10 de abril de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Adalto Santos