quarta-feira, 02/04/2025
Expediente
Data de Publicação: 03/04/2025
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02/04/2025.
PARECER Nº 5632 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição Nº 24/25.
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PARECER Nº 5633 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 939.
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PARECERES NºS 5634, 5635, 5636, 5637, 5638 E 5639 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2606, 2696, 2705, 2706, 2716 e 2730.
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PARECERES NºS 5640, 5641, 5642, 5643, 5644, 5645 E 5654 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2633, 2634, 2635, 938, 2696, 2617 e 2730.
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PARECER Nº 5646 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1306, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 5647 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3538/2022.
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PARECERES NºS 5648, 5649, 5650, 5651, 5652 E 5653 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 29, 281, 414, 2026, 2045, 2165 e 2229.
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PARECERES NºS 5655, 5656 E 5657 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2696, 2716 e 2730
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PARECER Nº 5658 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2058, juntamente com a Emenda Nº 01
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PARECERES NSº 5659 E 5660 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2085 e 2201.
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PARECER Nº 5661 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 820.
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PARECERES NºS 5662 E 5663 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 365 e 1082.
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PARECERES NºS 5664, 5665 E 5666 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1629, 1676, 1680 e 2179.
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OFÍCIO Nº 862/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8710/25, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 02 e 03 de abril do corrente ano, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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Edson Vieira