terça-feira, 01/04/2025
Expediente
Data de Publicação: 02/04/2025
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/04/2025.
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 24/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA – que Altera o art. 123-A da Constituição do Estado de Pernambuco e o art. 65 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar percentual de execução obrigatória das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual.
À 1ª Comissão
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PROPOSTA Nº 3 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Lei Ordinária Nº 2730/2025 que Altera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013, que altera a estrutura organizacional e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e dá outras Providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECERES NºS 5623, 5624, 5625, 5626, 5627, 5628, 5629, 5630 e 5631/2025 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 360/23, 1227/23, 1579/24, 1809/24, 1734/24, 2251/24, 2370/24, 2422/24 e 2437/24.
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 041/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3132, de autoria do Deputado Joel da Harpa, remetido pelos Ofícios Nºs 01648 e 01649/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 042/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3188, de autoria do Deputado Jarbas Filho, remetido pelos Ofícios Nºs 02559 e 02560/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 003719/2025 - DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA solicitando licença em caráter Cultural, no período de 17 a 25 de maio do corrente ano, viagem a Córdoba, para participar da 24ª Conferência Anual do Observatório Internacional da Democracia Participativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 034/2025 - DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 08 a 18 de abril do corrente ano, viagem a Orlando, para realizar intercâmbio no Parlamento Estadual.
À Publicação.
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Gilmar Junior