quarta-feira, 26/03/2025
Expediente
Data de Publicação: 27/03/2025
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/03/2025.
PARECERES NºS 5532, 5533, 5534, 5537, 5549 E 5555 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 28, 71, 86, 597, 2321 e 3420.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5535, 5538, 5540, 5547, 5548, 5551, 5554 E 5556 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 108, 842, 1274, 2026, 2045, 2525, 3264 e 3538.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5536, 5543 E 5546 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 414, 1528 e 1919.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5539, 5542, 5544, 5550, 5552 E 5553 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 938, 1330, 1701, 2522, 2634 e 2635.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5541 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1306.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5545 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nºs 1821.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5557 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 2704 que aprova a indicação da Prefeitura de Exu ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”.
À Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5558, 5559, 5560, 5561, 5562, 5566, 5567, 5570, 5571, 5572, 5574, 5575, 5577 E 5578 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 29, 90, 269, 315, 341, 846, 1437, 961, 1411, 2106, 2165, 2229, 2178, 2248, 2300 e 2403.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5563, 5564, 5573 E 5579 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 386, 473, 2166 e 3640.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5565 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 820.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5568, 5569 E 5576 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1061, 1310 e 2256 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5580, 5582 E 5583 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 90, 1794, 2165 e 2229.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5581 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1788 e prejudicando o Substitutivo Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5584, 5585, 5586, 5587, 5589, 5590, 5592, 5593, 5594 E 5596 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 29, 90, 269, 315, 341, 1082, 1591, 1794, 2079 e 2106.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5588 E 5591 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 319 e 1254.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5595 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projeto de Lei Ordinária Nº 2085.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5597, 5598, 5599, 5601, 5604, 5606, 5608 E 5609 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 425, 961, 1630, 1698, 1767, 1794, 2106 e 2136.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5600, 5607, 5610 E 5611 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1645, 1808, 2162 e 2170.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5602, 5603 E 5605 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MLHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1725, 1735, 1743, 1797, 1913, 1938 e 1788.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5612, 5613, 5614 E 5615 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1198, 1591, 2079 e 2106.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 012/2025 - DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR solicitando licença em caráter Cultural, no período de 05 a 13 de abril do corrente ano, para viagem a Dubai.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 0030/2025 - DO DEPUTADO DORIEL BARROS solicitando licença em caráter Cultural, no período de 28 de março a 1º de abril do corrente ano, viagem à Argentina para participar da Missão Pernambuco em MENDOZA.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
Diogo Moraes