terça-feira, 25/03/2025
Expediente
Data de Publicação: 26/03/2025
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25/03/2025.
OFÍCIO Nº 45/2025 - DO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA solicitando licença do seu mandato de deputado estadual, em conformidade com o Art. 11, inciso I da Constituição Estadual de Pernambuco, optando pela percepção do subsídio de deputado, conforme previsto no Art. 11, § 3º e Art. 48 do Regimento Interno, para assumir a Secretaria de Turismo de Pernambuco.
À Publicação e Convocação da Suplente.
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OFÍCIO Nº S/N - DA COORDENADORA DE PROJETOS MATRIZ E GERENTE EXECUTIVA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8664/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 743/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8625/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 689 E 744/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 8637 e 8549/2025, de autoria da Deputada Simone Santana.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 20/2025 - DO GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8623/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 036/2025 - DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO solicitando o adiamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 26 de março ´para o dia 09 de setembro do corrente ano, em Homenagem aos 60 anos de fundação da Casa Primor.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 003450/2025 - DO DEPUTADO RENATO ANTUNES solicitando o cancelamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 10 de abril do corrente ano, em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, através do Requerimento Nº 3108/2025.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 02/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER encaminhando cópia do Ato Nº 274/2025, que constitui a comissão responsável pela escolha do indicado pela ALEPE a Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE, Edição 2025.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 0180/2025 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando que o Contrato de Repasse Nº 831369/2016 – Operação 1032173-90, foi extinto por expiração do prazo de vigência.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 101/2025 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SOCIAL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 7838/2024, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 25 e 26 de março do corrente ano, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JÚNIOR MATUTO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 25 de março do corrente ano, para viagem a Natal/RN.
Inteirada.
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João Paulo