segunda-feira, 24/03/2025
Expediente
Data de Publicação: 25/03/2025
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/03/2025.
MENSAGEM Nº 05/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2692/2025 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais com a garantia da União.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 06/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2693/2025 que Autoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado para o presente exercício de 2025 e o Plano Plurianual 2024/2027 às modificações introduzidas pela Lei nº 18.810, de 2 de janeiro de 2025, que altera a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 07/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2694/2025 que Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, à Universidade de Pernambuco - UPE o imóvel estadual que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 08/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2695/2025 que Altera os Anexos I e II da Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 5/2025 - - DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2696/2025 que Reajusta os vencimentos dos cargos e funções que integram o quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
À 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 003098/2025 - DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA solicitando assumir a Coordenadoria-Geral da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, em substituição ao ex-Deputado José Patriota.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 228/2025 - DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8665/2024, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 13/2025 - DO GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8521/2025, de autoria da Deputada Simone Santana.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 082/2025 - DA GESTORA GOVERNAMENTAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8593/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 01/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DEPUTADO JOEL DA HARPA informando que as Reuniões Ordinárias desta Comissão serão realizadas às quartas-feiras, às 11h (onze horas), no Plenarinho II.
À Publicação.
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João Paulo