quinta-feira, 20/03/2025
Expediente
Data de Publicação: 21/03/2025
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20/03/2025.
PARECER Nº 5509 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 979.
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PARECERES NºS 5510 E 5511 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1254 e 1969.
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PARECERES NºS 5512, 5514 E 5519 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 2191, 2270 e 2437.
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PARECER Nº 5513 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2251, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 5515, 5516, 5517 E 5518 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2288, 2370, 2407 e 2422.
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PARECERES NºS 5520, 5523, 5525, 5529 E 5531 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 665, 1254, 1629, 1969 e 2179.
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PARECER Nº 5521 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1002, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 5522, 5524, 5526, 5528 E 5530 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1070, 1579, 1698, 1831 e 2136.
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PARECER Nº 5527 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1808.
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OFÍCIO Nº 93/2025 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8461/2024, de autoria do Deputado Gilmar Júnior.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 94/2025 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 7873/2024, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 27/2025 - DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 26 a 30 de março do corrente ano, viagem à Argentina para participar da Missão Pernambuco em MENDOZA.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 18/2025 - DO DEPUTADO JEFERSON TIMÓTEO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 16 a 26 de abril do corrente ano para viagem a Lisboa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 032/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3039/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelos Ofícios Nºs 01027 e 01028/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 036/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3055/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho, remetido pelos Ofícios Nºs 01025 e 01026/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 20, 21, 22 e 23 de março do corrente ano, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Antonio Coelho