quarta-feira, 19/03/2025
Expediente
Data de Publicação: 20/03/2025
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/03/2025.
PARECERES NºS 5430, 5432, 5433, 5434, 5435, 5436, 5440, 5441, 5445, 5446, 5448, 5450, 5451, 5452, 5453, 5454 E 5455 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 9/23, 29, 90, 269, 281, 315, 341, 349, 992, 1061, 1310, 2106, 2165, 2229, 2178, 2248, 2256 e 2403.
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PARECERES NºS 5431, 5438, 5439, 5443 E 5449 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 20, 326, 339, 596 e 1610.
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PARECERES NºS 5437 E 5447 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 319 e 1254.
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PARECERES NºS 5442, 5456, 5457, 5458, 5459 E 5460 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 473, 2494, 2596, 2637, 2638 e 3640.
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PARECER Nº 5444 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 820.
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PARECERES NºS 5461, 5462, 5464, 5467, 5468, 5469, 5470 E 5471 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo N° 01 aos Projetos de Lei Nºs 40, 63, 1411, 1996, 2116, 2119, 2122 e 2130
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PARECER Nº 5463 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 337.
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PARECERES NºS 5465 E 5466 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo N° 02 aos Projetos de Lei Nºs 1647 e 1788.
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PARECERES NºS 5472, 5475, 5476, 5477, 5478, 5479, 5481, 5484, 5485, 5487, 5491 E 5492 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 40, 410, 425, 697, 823, 1082, 1630, 1794, 1996, 2079, 2285 e 2320.
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PARECERES NºS 5473 E 5489 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 63 e 2164 rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 5474, 5480, 5483, 5486, 5488, 5490 E 5494 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 337, 1537, 1645, 1997, 2085, 2201 e 2444.
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PARECERES NºS 5482 E 5493 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1636 e 2345.
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PARECERES NºS 5495, 5502, 5503, 5504, 5505, 5506, 5507 E 5508 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 360, 1734, 1808, 2369, 2400, 2401, 2459 e 2596.
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PARECERES NºS 5496, 5497 E 5499 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 892, 1070 e 1455
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PARECERES NºS 5498, 5500 E 5501 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1227, 1527 e 1709.
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PARECERES NºS 5502, 5503, 5504, 5505, 5506, 5507 E 5508 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1734, 1808, 2369, 2400, 2401, 2459 e 2596.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WILLIAN BRIGIDO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 19 e 20 de março do corrente ano, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Antonio Coelho