quinta-feira, 13/03/2025
Expediente
Data de Publicação: 14/03/2025
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/03/2025.
PARECERES NºS 5426 E 5428 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1070 e 1950.
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PARECERES NºS 5427 E 5429 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1808 e 2162.
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OFÍCIO Nº 001/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR comunicando a indicação dos Deputados Adalto Santos e Diogo Moraes, respectivamente, biênio 2025-2026, para ocupar a presidência e vice-presidência da referida comissão.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº S/Nº - DA LÍDERANÇA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB, comunicando que, em razão do resultado da eleição do Deputado Izaias Régis para o cargo de 4° Secretário da Mesa Diretora, decidiu-se por maioria do partido, que a Deputada Débora Almeida será indicada para Liderança do partido.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 85/2025 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SOCIAL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8185/2024, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 007/2025 – DO INSTITUTO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PERNAMBUCO informando que foi eleita e empossada a Diretoria do IAHGP para o biênio 2025/2026.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 193/2025 - DO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 5501/2024, de autoria do Deputado Sileno Guedes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 226/2025 – DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8165, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 12 e 13 de março do corrente ano, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Socorro Pimentel