quarta-feira, 12/03/2025
Expediente
Data de Publicação: 13/03/2025
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12/03/2025.
PARECERES NºS 5363, 5364, 5368, 5369, 5374, 5375, 5376, 5378, 5381, 5383, 5388, 5390, 5392, 5394, 5395, 5396, 5397, 5398, 5400, 5401 E 5402 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 40/23, 63/23, 410/23, 425/23, 697/23, 823/23, 1082, 1411, 1591, 1630, 1794, 1996, 2079, 2116, 2119, 2122, 2130, 2164, 2285, 2320 e 2345.
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PARECERES NºS 5365, 5370, 5372, 5377, 5382 E 5389 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 131/23, 451/23, 613/23, 1131, 1618 e 1928.
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PARECERES NºS 5366, 5367, 5379, 5380, 5384, 5385, 5391, 5393, 5399, 5403, 5404, 5405 E 5406 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 337/23, 386/23, 1531, 1537, 1636, 1645, 1997, 2085, 2201, 2444, 2445, 2462 e 2559.
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PARECERES NºS 5371, 5373, 5386 E 5387 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 484/23, 665/23, 1647 e 1788.
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PARECERES NºS 5407, 5408 E 5411 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo N° 01 aos Projetos de Lei Nºs 846/23, 1437, 961/23 e 2300
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PARECER Nº 5409 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2166
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PARECER Nº 5410 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2179
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PARECER Nº 5412 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição Nº 4/2023.
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PARECERES NºS 5413 E 5419 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 189/23 e 2288.
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PARECERES NºS 5414 E 5418 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 213/23 e 2270.
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PARECER Nº 5415 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 671 e rejeitando as Emendas Nºs 01 e 02.
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PARECER Nº 5416 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1998 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 5417 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2208.
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PARECERES NºS 5420, 5422 E 5424 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 213/23, 1579 e 1767.
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PARECER Nº 5421 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 820.
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PARECERES NºS 5423 E 5425 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1629 e 2179.
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OFÍCIO Nº 07/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 11 (onze) de março do corrente ano, as tramitações do Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Jarbas Filho, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Fabrício Marques Santos e do Projeto de Resolução, de autoria da Deputada Socorro Pimentel, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Sua Excelência Reverendíssima Dom José Vicente, bispo da Diocese de Salgueiro.
Á Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 12 e 13 de março do corrente ano, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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Diogo Moraes