terça-feira, 11/03/2025
Expediente
Data de Publicação: 12/03/2025
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/03/2025.
MENSAGEM Nº 02/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2633/2025 que Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça.
À 2ª Comissão.
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MENSAGEM Nº 03/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2634/2025 que Autoriza a concessão de subvenção social em favor da Associação Casa do Estudante de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 04/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2635/2025 que Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Município de Gameleira, neste Estado, o imóvel que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 78/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO solicitando a essa Egrégia Casa Legislativa, a desconsideração da indicação do Sr. Walber Alan Santana, conforme exposto no Ofício nº 029/2025 - GG/PE, para assumir o cargo de Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, nos termos do art. 37, XVI, da Constituição Estadual.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 313/2025 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando licença em caráter Cultural, no período de 16 a 29 de março do corrente ano, para viagem a China.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 E 76/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3261/22, e os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 691/23, 1015/23, 1019/23, 1166/23, 1332/23, 1551/24, 1571/24, 1746/24, 1757/24, 1761/24, 1814/24, 1927/24, 1949/24, 2027/24, 2146/24, 2240/24, 2241/24, 2264/24, 2298/24, 2363/24, 2503/25 e 2504/25.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 027/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2967/2025, de autoria do Deputado João Paulo Costa, remetido pelos Ofícios Nºs 00002 e 00003/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 031/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2984/2025, de autoria do Deputado Abimael Santos, remetido pelo Ofício Nº 00004/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 227/2025 - DO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 6955/2024, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 472/2025 - DO DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8594/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Francismar Pontes