quarta-feira, 19/02/2025
Expediente
Data de Publicação: 20/02/2025
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/02/2025.
PARECERES NºS 5303, 5305, 5311, 5313, 5314 E 5315 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 189, 639, 2288, 2503, 2504 e 2512.
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PARECERES NºS 504, 5306, 5307, 5308, 5310 E 5312 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 213, 767, 809, 2014, 2017, 961, 1400, 2270 e 2300.
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PARECER Nº 5309 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1969.
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PARECERES NºS 5316, 5317, 5318 E 5319 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2423, 2503, 2504 e 2512.
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PARECERES NºS 5320 E 5327 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1002 e 2251, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 5321, 5323, 5324, 5325, 5326 E 5332 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1579, 1698, 1767, 1831, 2191 e 2437.
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PARECER Nº 5322 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1628 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 5328, 5329, 5330, 5331, 5333, 5334 E 5335 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2357, 2370, 2422, 2423, 2503, 2504 e 2512.
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OFÍCIO Nº 02/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 18 (dezoito) de fevereiro do corrente ano, a tramitação do Projeto de Resolução, de autoria da Deputada Dani Portela, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Sra. Vilma Maria dos Santos Reis.
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OFÍCIO Nº 14/2025 – DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS solicitando licença em caráter Cultural, no período de 26 de fevereiro a 12 de março, para viagem a Portugal.
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OFÍCIO Nº 03/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEPUTADO WALDEMAR BORGES, informando que as Reuniões Ordinárias desta Comissão serão realizadas às terças-feiras, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), no Plenarinho II.
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OFÍCIO Nº 01/2025 - DO DEPUTADO EDSON VIEIRA comunicando que foi eleito Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, tendo como Vice-Presidente o Deputado Abimael Santos, informando que as Reuniões Ordinárias deste Colegiado Técnico serão realizadas às terças-feiras, às 11:00h horas no Plenarinho I.
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OFÍCIO Nº 001/2025 - DO DEPUTADO RENATO ANTUNES comunicando que foi eleito Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo como Vice-Presidente o Deputado Waldemar Borges, e foi designado o horário das 10h30, às quartas-feiras, para as Reuniões quinzenais desse Colegiado Técnico.
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OFÍCIO Nº 001/2025 - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR comunicando que foi eleito Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades, tendo como Vice-Presidente o Deputado Sileno Guedes, para o biênio 2025/2026, e foi designado o horário das 10h30, às terças-feiras, no Plenarinho III, para as Reuniões Ordinárias desta Comissão.
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OFÍCIO Nº 01/2025 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM comunicando que foi eleita Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, tendo como Vice-Presidente o Deputado Wanderson Florêncio, para o biênio 2025/2026, e foi designado o horário das 11h (onze horas), às terças-feiras, no Plenarinho I, para as Reuniões Ordinárias desta Comissão.
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OFÍCIO Nº 04/2025 - DO DEPUTADO SILENO GUEDES comunicando que foi eleito Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, e como Vice-Presidente o Deputado Adalto Santos, para o biênio 2025/2026, informando que as Reuniões Ordinárias deste Colegiado Técnico serão realizadas às quartas-feiras, às 10:15 horas no Plenarinho I.
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OFÍCIO Nº 01/2025 - DA DEPUTADA DANI PORTELA informando que foi eleita Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, tendo como Vice-Presidente o Deputado Pastor Júnior Tércio, para o biênio 2025/2026.
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OFÍCIO Nº 001/2025 - DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO comunicando que foi eleito Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, tendo como Vice-Presidente o Deputado Cayo Albino, para o biênio 2025/2026, informando que as Reuniões Ordinárias deste Colegiado Técnico serão realizadas às terças-feiras, às 10:00 horas no Plenarinho III.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 001/2025 - DO DEPUTADO JARBAS FILHO comunicando que foi eleito Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais, tendo como Vice-Presidente o Deputado Doriel Barros, para o biênio 2025/2026, informando que as Reuniões Ordinárias serão realizadas às quartas-feiras, 11:30 (onze horas e trinta minutos), no Plenarinho III
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OFÍCIO Nº 002/2025 - DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO informando que foi eleita Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo como Vice-Presidente a Deputada Dani Portela, para o biênio 2025/2026, e informando que as Reuniões Ordinárias deste Colegiado Técnico serão realizadas às terças-feiras, às 11:00 horas no Plenarinho III.
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OFÍCIO Nº 003/2025 – DA BANCADA DA FEDERAÇÃO PT/PV E PCdoB informando que o Deputado João Paulo será o líder da bancada PT, PV, e PCdoB; e os Deputados Doriel Barros (PT), Joaquim Lira (PV), João de Nadeji (PV) e João Paulo Costa (PCdoB), vice-líderes da referida bancada.
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OFÍCIO Nº 001/2025 - DO DEPUTADO JOEL DA HARPA informando que foi eleito Presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, tendo como Vice-Presidente a Deputada Delegada Gleide Ângelo, para o biênio 2025/2026.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 19 a 20 de fevereiro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Antônio Moraes