segunda-feira, 17/02/2025
Expediente
Data de Publicação: 18/02/2025
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/02/2025.
OFÍCIO S/Nº – DA LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PARTIDO LIBERAL (PL) informando que o Deputado Abimael Santos será o Líder da bancada no biênio 2025-2026 e os deputados Renato Antunes, Joel da Harpa e Nino de Enoque, serão os vice-líderes desta agremiação partidária.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO S/Nº – DO LÍDER DO PARTIDO LIBERAL- PL, DEPUTADO ABIMAEL SANTOS indicando os Membros Titulares e Suplentes que irão ocupar as vagas destinadas ao Partido nas Comissões Permanentes, nesta Casa Legislativa.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 20/2025 – DA BANCADA DO PARTIDO UNIÃO BRASIL, indicando a Deputada Socorro Pimentel para Líder do União Brasil, Biênio 2025-2026, nesta Casa Legislativa.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 21/2025 – DO BLOCO PARTIDÁRIO UNIÃO BRASIL informando o ingresso do UNIÂO BRASIL no bloco Partidário passando a ser formado por PP / PSDB / PRD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO BRASIL e Federação Brasil da Esperança (PT/PV e PCdoB).
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 18/2025 – DO LÍDER DO BLOCO PSDB / PRD / SOLIDARIEDADE / PT / PV / PCdoB /PP E UNIÃO BRASIL indicando os Membros Titulares e Suplentes, para composição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO S/Nº – DA BANCADA DO PARTIDO UNIÃO BRASIL, informando que a bancada decidiu Tornar sem Efeito os Ofícios Nºs 20/2025 e 21/2025 do União Brasil, em relação à mudança na liderança do partido e ao retorno ao bloco Parlamentar formado pelos partidos PRD / PSDB / SOLIDARIEDADE / PP e FEDERAÇÃO PT/PV/PCdoB.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
ATO Nº 122/2025 - DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA Resolve: designar os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes.
X X X X X X X X X X
ATO Nº 123/2025 - DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA RESOLVE: convocar os membros titulares e suplentes das comissões parlamentares permanentes para reunião de instalação e eleição de seus respectivos presidentes e vice-presidentes.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 01/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, comunicando que foi eleito Presidente deste Colegiado Técnico, e tendo como Vice-Presidente o Deputado Edson Vieira, para o Biênio 2025/2026.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 02/2025 – DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA comunicando a renúncia ao cargo de 4º Secretário da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa de Pernambuco, em conformidade com o art. 62, III, do Regimento Interno.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 03/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, DEPUTADO ANTONIO COELHO, comunicando que foi eleito Presidente deste Colegiado Técnico, e tendo como Vice-Presidente o Deputado Diogo Moraes, para o Biênio 2025/2026.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 01/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEPUTADO WALDEMAR BORGES, comunicando que foi eleito Presidente deste Colegiado Técnico, e tendo como Vice-Presidente o Deputado Antonio Coelho, para o Biênio 2025/2026.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 17 de fevereiro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
REQUERIMENTO - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 17 a 20 de fevereiro de 2025, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
Jarbas Filho