segunda-feira, 10/02/2025
Expediente
Data de Publicação: 11/02/2025
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/02/2025.
OFÍCIO Nº 26/2025 - GP - DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando os Projetos de Lei Nºs 2503 e 2512/2025 que Modifica a Lei nº 12.165, de 2 de janeiro de 2002, que modifica a denominação da Assessoria Policial Militar e Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, cria sua estrutura orgânica e dá outras providências, a fim de alterar a função de Chefia Adjunta da Assistência Policial Militar e Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 1 E 2/2025 - DA COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E FINANÇAS, SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA informando a celebração dos Termos de Fomento Nºs 958770/2024, 963305/2024, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Às 2ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 18/2025/DIFIR/COFIR/SENAPPEN/MJ - DA DIRETORA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informando a Celebração do Convênio Transferegov.br Nº 972510/2024 (037193/2024-SENAPPEN/MJSP).
À 2ª e 15ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 13, 20 E 21/2025 - DO COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E FINANÇAS DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA comunicando o Repasse dos Convênios Nºs 942214/2023, 904353/20 e 914828/21, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 35/2025 - DO COORDENADOR-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS, SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE comunicando a celebração do Termo de Convênio 971023/2024, entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE/PE.
Às 2ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 2161/2025 - DO COORDENADOR-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -CNPq comunicando à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a celebração do Convênio CNPq/FACEPE, Nº 968101/2024, no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS.
Às 2ª e 9ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 256/2025 – DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando Relatório Anual de Receitas e Despesas do Exercício de 2024, do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
Ás 2 e 15ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 55/2025 – DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL encaminhando Relatório da Ação do Governo, referente ao exercício de 2024 e o Relatório de Gestão Social, relativo ao terceiro quadrimestre do mesmo ano.
Á 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 013/2025 – DA BANCADA DO PARTIDO UNIÃO BRASIL indicando como líder o Deputado Romero Albuquerque, o Deputado Antônio Coelho como 1º vice-líder, e o Deputado Edson Vieira como 2º vice-líder do referido partido, nesta Casa Legislativa, para o Biênio 2025/2026.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 019/2025 – DO DEPUTADO JARBAS FILHO comunicando que, por decisão partidária, permanecerá como Líder da Bancado do MDB, nesta Casa Legislativa, para o Biênio 2025/2026.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 002/2025 – DA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE indicando o Deputado Fabrizio Ferraz como Líder, o Deputado Gustavo Gouveia como 1º vice-líder, o Deputado Luciano Duque como 2º vice-líder, e o Deputado Wanderson Florêncio como 3º vice-líder, do referido partido.
À Publicação.
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OFÍCIO S/Nº – DA BANCADA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), indicando que o Deputado Izaías Regís seja o Líder do PSDB, nesta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 07/2025 – DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), informando que o Deputado Sileno Guedes será o Líder do PSB, e os Deputado Cayo Albino, Dannilo Godoy, Júnior Matuto e Simone Santana serão vice-líderes do referido partido, nesta Casa Legislativa, para o Biênio 2025-2026.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 108/2025 - DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO comunicando licença em caráter Cultural, no período de 10 a 21 de fevereiro do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 01314/2025 – DO LÍDER DA BANCADA DA FEDERAÇÃO PT/PV E PCdoB informando a adesão da Federação ao Bloco Parlamentar formado pelo PSDB/PRD/UB/SD, por decisão interna dos partidos federados
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 12/2025 – DO LÍDER DO BLOCO PSDB/PRD/UB/SD/PT/PV/PCdoB, comunicando que o Bloco Parlamentar antes integrado pelos partidos PSDB, PRD, UNIÃO BRASIL, SOLIDARIEDADE, PP e MDB, passa a ser integrado pelos partidos PSDB, PRD, UNIÃO BRASIL, SOLIDARIEDADE e Federação PT/PV/PCdoB.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 033/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2939, de autoria do Deputado Álvaro Porto, remetido pelo Ofício Nº 00001/2025.
Dê-se conhecimento àqueles Parlamentares e a 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 1525/2025 – DA DEPUTADA DANI PORTELA informando que será a líder do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), nesta Casa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº S/Nº - DA BANCADA DA OPOSIÇÃO, informando que o Deputado Diogo Moraes será o Líder da Oposição no biênio 2025/2026 e os Deputados France Hacker e Júnior Matuto serão os vice-líderes desta bancada.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 13/2025 - DA LIDERANÇA DO PARTIDO PROGRESSISTA, informando que o Deputado Kaio Maniçoba será o Líder do Partido Progressista, e os deputados Pastor Júnior Tércio, Henrique Queiroz Filho e Pastor Cleiton Collins serão vice-líderes do referido partido.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 10 a 14 de fevereiro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Claudiano Martins Filho