terça-feira, 04/02/2025
Expediente
Data de Publicação: 05/02/2025
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/02/2025.
MENSAGEM Nº 01/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição do Estado de Pernambuco, por ocasião da abertura da sessão legislativa ordinária do parlamento.
À Publicação.
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PROPOSTA Nº 01 – DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 2502/25, que Aprova a indicação governamental à pessoa do Senhor WALBER ALLAN SANTANA, para o cargo de Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
À 1ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 029/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO indicando o nome do Senhor Walber Allan Santana para assumir cargo de Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, nos termos do art. 37, XVI, da Constituição Estadual.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 894/2025 - GP - DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2503/2025, que Autoriza o Tribunal de Justiça de Pernambuco a alienar imóvel público inservível localizado na Rua Jacira, nº 264, Bairro de Afogados, Recife, Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 895/2025 - GP - DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2504/2025, que Modifica a estrutura organizatório-funcional do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mediante a transformação de cargos do quadro de pessoal.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 31/2025 - DA EXECLENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO indicando a Deputada Socorro Pimentel para Líder de Governo frente a essa Egrégia Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 10, 11 E 12/2025 - DO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunicando a celebração dos Termos de Compromisso Nºs 958271/24, 960576/24 e 973728/24, com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0059/2025 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando que o Contrato de Repasse Nº 870702/2018 – Operação 1056804-82, foi extinto por expiração do prazo de vigência.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 126/2025 - DO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 7112/2024, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 10/2025 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ comunicando a Posse do Prefeito Severino Luiz Pereira de Abreu, para governar o Município de Orobó, no quadriênio - 2025/2028.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 011/2025 – DA LIDERANÇA DA BANCADA DA FEDERAÇÃO PT/PV E PCdoB informando que o Deputado João Paulo (PT) será o líder; e os Deputados João de Nadegi (PV), João Paulo Costa (PCdoB), Gilmar Júnior (PV) e Rosa Amorim (PT), vice-líderes da referida bancada.
À Publicação.
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OFÍCIO 013/2025 - DO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA solicitando licença em caráter Cultural, no período de 27 de fevereiro a 18 de março do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 01/2025 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO Á GOVERNADORA encaminhando, em devolução , os autógrafos, das Leis Complementares Nº 553 e 554, de 13 de dezembro de 2024; e das Leis Ordinárias Nº 18.730 a 18.735, de 02 de dezembro de 2024, Nº 18.760 a 18.763, de 130de dezembro de 2024 Nº 18.780 e 18.781, de 17 de dezembro de 2024, Nº 18.782, de 23 de dezembro de 2024, Nº 18.810, de 02 de janeiro de 2025.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 11/2025 – DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO comunicando que será o líder do Partido Renovação Democrática - PRD.
À Publicação.
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OFÍCIO 010/2025 - DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando licença em caráter Cultural, no período de 07 a 18 de fevereiro do corrente ano, para viagem aos paises: Portugal, Espanha e Inglaterra.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 04 e 05 de fevereiro de 2025, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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Francismar Pontes