segunda-feira, 03/02/2025
Expediente
Data de Publicação: 04/02/2025
Página do Diário Oficial: 13
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/02/2025.
OFÍCIO Nº 267/2024 - DA LIDERANÇA DO PARTIDO UNIÃO BRASIL informando que o Deputado Romero Albuquerque será o Líder do Partido União Brasil, nesta Legislatura.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 1/2025 – DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando que foi formalizado o processo de Auditoria Especial TC Nº 25100084-9, sob a relatoria do Conselheiro Marcos Loreto, referente à verificação da efetiva execução das Emendas Parlamentares impositivas ao Orçamento Estadual de 2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1372/2024 – DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 7141/2024, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 0697/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 875618/2018 – Operação 1059587-08, firmado com a Secretaria de Turismo e Lazer.
Às 2ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 0702, 0723/24, 0009, 0016 E 0017/25 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos Termos de Compromisso Nºs 968722/2024 - Operação 1098317-54, 968987/24 – Operação 1098310-06, 972134/24 – 1098450 -69, 972135/24 – Operação 1098451-84 e Nº 972133/24 – Operação 1098448-25, celebrado entre o Estado de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0722/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração do Termo de Compromisso Nº 969599/2024 - Operação 1098538-48, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 014, 0724 E 0725/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos Contratos de Repasse Nºs 971136/24 – Operação 1099353-12, Nº 1099692-00 e o Nº 969543/24 – Operação 1098602-09, celebrado com a Secretaria de Turismo e Lazer, a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a Secretaria da Mulher de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª, 7ª , 6ª e 14ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 1040/2024 - DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento da abertura do processo de Registro da Caminhada dos Terreiros, como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado João Paulo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 34/2024 – DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOIO SOCIOASSISTENCIAL DE PERNAMBUCO - ISASPE encaminhando Relatório Simplificado das Atividades Desenvolvidas no ano de 2023; Relatório Simplificado das Receitas e Despesas realizadas de 2023 e Relatório Simplificado das Atividades Desenvolvidas nos últimos 09 anos.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 345/2024 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ encaminhando cópia do Voto de Congratulações Nº 015/2024, de autoria dos Vereadores: Adezuiton José de Almeida, Ary Sérgio da Silva, Gutemberg Leite da Rocha, Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, ao Excelentíssimo Senhor Álvaro Porto, por sua reeleição ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para o biênio 2025-2027.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 467/2024 - DO DEPUTADO ANTONIO COELHO comunicando seu retorno à Assembleia Legislativa de Pernambuco, conforme Portaria Nº 1467, publicada no Diário Oficial do Recife, de 31 de dezembro 2024.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 01/2025 - DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS solicitando prorrogação da licença para tratamento de saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) dias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 077/2024 - DO LÍDER DO PARTIDO DO SOLIDARIEDADE, DEPUTADO LUCIANO DUQUE, indicando o Deputado Wanderson Florêncio, para cargo de Vice-Líder do Solidariedade, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 05/2024 - DO LÍDER DO PARTIDO DO UNIÃO BRASIL, DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, informando que o Deputado Antônio Coelho será o Vice-Lider do Partido União Brasil, nesta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 04/2024 - DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO comunicando que foi nomeado para a Secretaria de Esportes, conforme Portaria de Nº 011, para o qual solicita licença do mandato de Deputado Estadual, de acordo com Art. 11, inciso I da Constituição Estadual e o caput. do Art.32 do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, optando pela percepção do subsídio de deputado, conforme previsto no Art. 11, § 3º e Art. 48 do Regimento Interno.
À Publicação.
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OFÍCIO 62/2024 - DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS solicitando a correção da concessão em caráter Cultural, no período de 09 a 18 de janeiro, para constar de 08 a 18 de janeiro de 2025, para integrar a comitiva da Presidência com destino a Nova York.
À Publicação
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OFÍCIO Nº 001/2025 - DO LÍDER DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), Deputado Sileno Guedes, informando que o Deputado Cayo Albino será Vice-Lider da Bancada do Partido Socialista Brasileiro, em substituição ao Deputado Eriberto Filho, nesta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 247/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2828/2024, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelos Ofícios Nºs 15286 e 15287/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 004/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2938/2024, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Nºs 16744 e 16745/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2571/2024 – DA DIRETORA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informando a Transferência da segunda parcela dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 15ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 536, 537, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555 , 556, 557, 558, 559, 560/24, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 2379/24, 2381/24, 479/23, 1130/23, 814/23, 1090/23, 1124/23, 1373/23, 1448/23, 1625/24, 1640/24, 1691/24, 1726/24, 1741/24, 1752/24, 1848/24, 1857/24, 1991/24, 1992/24, 2019/24, 2021/24, 2033/24, 2150/24, 2378/24, 318/23, 1382/23, 1651/24, 1692/24, 1875/24, 1893/24, 1905/24, 1925/24, 2156/24, 2211/24, 2236/24, 2265/24, 2271/24, 2291/24 e 2346/24.
Inteirada
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OFÍCIO Nº 023/2025 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando a composição da Nova Mesa Diretora, para o Biênio 2025/2026.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 01/2025 – BCB/DESERG/GSREC - DA GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA EM RECIFE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL comunicando sobre o Segundo Aditivo ao Convênio Bacen/Deseg - 50005/2022 celebrado entre Banco Central do Brasil e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social - SDS.
Às 2ª e 15ª Comissões.
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OFÍCIO 002/2025 - DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR solicitando licença em caráter Cultural, no período de 01 a 11 de fevereiro do corrente ano, para viagem a Alemanha.
À Publicação.
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OFÍCIO 334/2025 - DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA comunicando licença em caráter Cultural, no período de 18 de janeiro a 02 de fevereiro do corrente ano, para viagem aos países da Europa Central: República Tcheca, Áustria, Eslováquia e Hungria; sem ônus para essa Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 002, 07 E 11/2025 - DOS DEPUTADOS JOÃOZINHO TENÓRIO, EDSON VIEIRA E FABRÍZIO FERRAZ solicitando licença em caráter Cultural, no período de 18 de maio a 02 de junho do corrente ano, viagem a Portugal, para realizar intercâmbio na Assembleia da República.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 003/2025 - DO LÍDER DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, DEPUTADO JARBAS FILHO comunicando, na qualidade de Líder do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que nossa Agremiação Partidária decidiu sair do bloco Partidário PSDB/ PRD/ PP/ MDB/ UNIÃO/ SOLIDADRIEDADE, por decisão interna do Partido.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 01/2025 - DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS comunicando seu retorno à Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir do dia 30 de janeiro do corrente ano, uma vez que foi decorrido o prazo da sua licença de Saúde.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 009/2025 - DO LÍDER DO PARTIDO PROGRESSISTA, DEPUTADO KAIO MANIÇOBA comunicando que o Partido Progressista (PP), decidiu desligar-se do bloco Partidário PSDB/ PRD/ PP/ MDB/ UNIÃO/ SOLIDADRIEDADE, conforme deliberação interna do Partido.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 03 a 06 de fevereiro de 2025, para viagem a Brasília/DF e Belo Horizonte/MG.
Inteirada.
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Francismar Pontes