Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 20/12/2024
Página do Diário Oficial: 5

REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/12/2024.

PARECERES NºS  5288, 5291, 5293, 5295 E 5299  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1070, 1767, 1831, 2136 e 2205. 
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PARECERES NºS 5289, 5290 E 5298  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1527, 1676, 1680 e 2179.  . 
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PARECERES NºS 5292, 5296, 5297, 5300 E 5301   - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1808, 2162, 2170, 2240 e 2264. 
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PARECER Nº 5294  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2058, juntamente com a Emenda Nº 01. 
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OFÍCIO Nº 78/2024 - DO DEPUTADO CLÉBER CHAPARRAL comunicando sua renúncia ao mandato de Parlamentar a partir do dia 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o art. 38, inc. II, combinado com o art. 39, § 1º, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, para tomar posse no cargo de Prefeito do município de Surubim no dia 1º de janeiro de 2025. 
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 01601/2024 - DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ encaminhando cópia do Requerimento Nº 06410, de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado José Patriota, de autoria do Deputado Queiroz Filho.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 29/2024 - DO COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE em agradecimento a homenagem ao Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, pela concessão do título de Cidadão Pernambucano, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento aquele Parlamentar.

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