quarta-feira, 18/12/2024
Expediente
Data de Publicação: 19/12/2024
Página do Diário Oficial: 14
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/12/2024.
PARECER Nº 5186 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 979.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5187 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela Rejeição do Veto Total, de autoria da Governadora do Estado, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1071/2023, de autoria do Deputado Jarbas. Filho.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5188, 5190, 5195 E 5205 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nº 1628, 1698, 2191 e 2437.
À Imprimir
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5189, 5191, 5192 E 5194 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1629, 1725, 1735, 1743, 1797, 1913, 1938 e 2179.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5193, 5197, 5198, 5199, 5200, 5201, 5202, 5203, 5206 E 5207 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2166, 2357, 2370, 2405, 2407, 2422, 2423, 2426, 2459 e 2460
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5196 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2251, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5204 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição da Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2426.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5208 E 5217 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1002 e 2058, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5209 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1019.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5210, 5212, 5213, 5214, 5215, 5218 E 5219 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1070, 1579, 1767, 1831, 1995, 2136 e 2204.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5211 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1227.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5216, 5220 E 5221 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2025, 2363 e 2426 .
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5222 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 a Proposta de Emenda à Constituição Nº 19/2023. .
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5223, 5226, 5227 E 5230 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1070, 1950, 2136 e 2205.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5224 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1786 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5225, 5228, 5229, 5231, 5232 E 5233 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1808, 2162, 2170, 2240, 2264 e 2426
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5234 E 5235 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 379 e 414, juntamente com a Emenda Nº 01
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5236 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 773.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5237 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 892
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5238 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1019.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5239 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 379, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5240 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1227.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5241 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 à Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1551.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5242, 5243, 5244, 5245, 5247, 5249, 5250, 5251, 5252, 5253 5254 E 5255 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1583, 1722, 1827, 1878, 1964, 2028, 2029, 2048, 2050, 2068, 2190 e 2241.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5246 E 5248 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1927 e 2027.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5256 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 379, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5257, 5259, 5260, 5263, 5265 E 5266 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 892, 1583, 1693, 1950, 2190 e 2205.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5258 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1019.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 5261 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1709.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5262 E 5264 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1808 e 2162.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 5267, 5268, 5269, 5270, 5271, 5272, 5273, 5274, 5275, 5276, 5277, 5278, 5279, 5280, 5281, 5282, 5283, 5284, 5285, 5286 E 5287/2024 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 318/23, 1382/23, 1651/24, 1692/24, 1875/24, 1893/24, 1905/24, 1925/24, 2156/24, 2211/24, 2236/24, 2265/24, 2271/24, 2291/24, 2303/24, 2307/24, 2346/24, 2427/24, 2429/24, 2431/24 e 2456/24.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 114/2024 - DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 2814/2024, de autoria do Deputado Joaquim Lira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 45/2024 – DO OUVIDOR EXECUTIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Relatório Anual e Relatório Estatístico Anual da Ouvidoria da ALEPE - 2024.
Inteirada.
X X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 45/2024 - DO DEPUTADO LULA CABRAL comunicando sua renúncia ao mandato de Parlamentar a partir do dia 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o art. 38, inc. II, combinado com o art. 39, § 1º, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, para tomar posse no cargo de Prefeito do município de Cabo de Santo Agostinho, no dia 1º de janeiro de 2025.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
REQUERIMENTO - DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA solicitando dispensa da presença na reunão Plenária do dia 18 de dezembro de 2024, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
Jarbas Filho