segunda-feira, 16/12/2024
Expediente
Data de Publicação: 17/12/2024
Página do Diário Oficial: 13
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16/12/2024.
OFÍCIOS NºS 447, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533 E 534/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 2396/24, 2397/24, 848/23, 1057/23, 1094/23, 1356/23, 1717/24, 1756/24, 1768/24, 1784/24, 1834/24, 1959/24, 2184/24, 2187/24, 2193/24, 2194/24, 2200/24 e 2213/24.
Inteirada
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OFÍCIO Nº 233/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2721/2024, de autoria do Deputado Abimael Santos, remetido pelos Ofícios Nºs 14141 e 14142/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 234/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2722/2024, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelos Ofícios Nºs 14143 e 14144/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 235/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando Ofício Nº 1453/24 acerca do Requerimento Nº 2751/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, sobre pedido de Informação, solicitando prorrogação do Prazo para sua resposta.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 236/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2719/2024, de autoria do Deputado Waldemar Borges, remetido pelos Ofícios Nºs 14137 e 14138/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO 56/2024 - DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS solicitando licença em caráter Cultural, no período de 08 a 17 de janeiro de 2025, para viagem a Nova York/EUA.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 017/2024 - DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER encaminhando a relação dos municípios indicados por Deputados e Deputadas para a 12ª Edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, a saber: Araçoiaba, Camutanga, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Pesqueira e Vitória de Santo Antão, e os inscritos através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Arcoverde, Barreiros, Calçados, Canhotinho, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Floresta, Ibirajuba, Itaíba, Lagoa Grande, Ribeirão, São Lourenço da Mata, Tamandaré, Timbaúba e Quixaba.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 19/2024 - DO DEPUTADO JÚNIOR MATUTO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 20 a 29 de novembro do corrente ano, para viagem a Portugal.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 1570/2024 - DO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS- SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 7662/2024, de autoria do Deputado Dannilo Godoy.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença na Reunião Plenária do dia 16 de dezembro do corrente ano, para viagem a Belém/PA.
Inteirada.
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Simone Santana