quinta-feira, 28/11/2024
Expediente
Data de Publicação: 29/11/2024
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/11/2024.
PARECER Nº 4987/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1203/2023.
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PARECER Nº 4988/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável a Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 1332/2023.
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PARECER Nº 4989/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Projeto de Lei nº 1382/2023, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 4990/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1571/2024.
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PARECER Nº 4991/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1693/2024.
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PARECER Nº 4992/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1761/2024.
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PARECER Nº 4993/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1814/2024.
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PARECERES NºS 4994, 4997, 4998, 4999, 5000, 5001, 5006, 5008, 5010 e 5012/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos nºs 1830, 1893, 1905, 1925, 1927,1929, 2236, 2265, 2291 e 2365/2024.
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PARECER Nº 4995/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1875/2024.
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PARECER Nº 4996/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 1878/2024.
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PARECER Nº 5002/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 2029/2024.
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PARECER Nº 5003/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 2146/2024.
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PARECER Nº 5004/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 2156/2024.
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PARECER Nº 5005/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 2211/2024.
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PARECER Nº 5007/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 2254/2024.
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PARECER Nº 5009/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 2271/2024.
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PARECER Nº 5011/2024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 2346/2024.
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OFÍCIO Nº 313/2024 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ comunicando que foi aprovado por unanimidade voto de aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Álvaro Porto de Barros.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 0133962 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 7186, do Deputado Pastor Junior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. .
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OFÍCIO 176/2024 - DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO solicitando licença em caráter cultural, no período de 03 a 15 de dezembro do corrente ano, sem ônus para este Poder, para viagem aos Estados Unidos.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO solicitando dispensa da presença nas Reuniões Plenárias dos dias 27 e 28 de nobembro do corrente ano, por motivo de viagem ao estado de São Paulo.
Inteirada.
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Gustavo Gouveia