terça-feira, 21/05/2024
Expediente
Data de Publicação: 22/05/2024
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21/05/2024.
OFÍCIO Nº 261/2024 - GP - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 1974/2024 que Altera o art. 7º-A da Lei nº 13.332, de 7 de novembro de 2007, inserido pela Lei nº 17.879, de 11 de julho de 2022, que veda a transformação de função em cargo ou cargo em função do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 005291/2024 - DO COORDENADOR GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR PERNAMBUCO-CHINA solicitando a inclusão do Deputado Henrique Queiroz Filho, como membro da Frente Parlamentar Pernambuco- China.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 30/2024 - DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DO TURISMO DE PERNAMBUCO encaminhando, para apreciação, o Plano de Sustentabilidade para reforma do Museu do Estado, resultante do Contrato de Repasse, operação Nº 1080.782-09/2021, SICONV Nº 918786/2021, visando ampliar e permitir acesso turístico cultural, melhorando o espaço para os visitantes com acessibilidade e conforto.
Às 2ª, 5ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 170, 171, 172, 173 E 174/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 1016/23, 1187/23, 1266/23, 1369/23 e 1533/24.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 362/2024 - DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO informando que a indicação da Procissão do Carrego da Lenha, conhecida como Procissão da Lenha, no município de Goiana, já se encontra em Processo de Registro como Patrimônio Cultural e Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS solicitando dispensa da presença na reunião Plenária dos dias 21 e 22 de maio de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS JOÃOZINHO TENÓRIO, JARBAS FILHO, LULA CABRAL E DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Joel da Harpa