quarta-feira, 08/05/2024
Expediente
Data de Publicação: 09/05/2024
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08/05/2024.
PARECERES NºS 3331 E 3332 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 783 e 1132.
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PARECERES NºS 3333, 3334, 3336, 3337, 3340 E 3341 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1524, 1662, 1719, 1726, 1778 e 1840.
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PARECER Nº 3335 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição do Substitutivo Nº 06 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1671.
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PARECERES Nº 3338 E 3339 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1748 e 1749.
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PARECERES NºS 3342 E 3345 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1095 e 1362 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 3343, 3344, 3346, 3348 E 3349 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1117, 1309, 1166, 1475, 1644 e 1656.
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PARECERES NºS 3347, 3350 E 3351 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1641, 1664 e 1840.
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PARECERES NºS 3352, 3354, 3356 E 3357 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 575, 1030, 1279 e 1466, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3353 E 3359 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 927 e 1643
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PARECER Nº 3355 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1057, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 02.
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PARECERES NºS 3358 E 3360 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1538 e 1663.
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PARECERES Nº 3361 E 3362/2024 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 1671/24 e 1869.
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OFÍCIOS NºS 143, 144, 145, 146, 147 E 148/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária Nº 294/23, 434/23, 1287/23, 1461/23, 1536/24 e 1652/24.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 153/2024 - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 5395/24, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 4788/2024 - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 5676/24, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 08 e 09 de maio de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 08 e 09 de maio de 2024, para viagem à São Paulo.
Inteirada.
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Joãozinho Tenório