segunda-feira, 29/05/2023
Expediente
Data de Publicação: 30/05/2023
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/05/2023.
MENSAGEM Nº 12/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 755/2023 que Altera a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a fim de modificar as taxas relativas à criação amadora de passeriformes silvestres nativos.
Às 1ª, 2ª, 3ª E 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 91/2023 – DO GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 634, de autoria do Deputado Antônio Coelho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 95/2023 - DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES apresentando sua renúncia ao mandato Parlamentar a partir de 26 de maio de 2023, em conformidade com o art. 39 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, para tomar posse no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 112 E 1113/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos Pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 503 E 400/23, de autoria do Deputado Luciano Duque, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 08308, 08307 E 05783/2023.
Dê-se conhecimento aquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 114/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do Pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 398/23, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 05779 E 05780/2023
Dê-se conhecimento aquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 886/2023 – DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 150, de autoria do Deputado Cleber Chaparral.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 63/2023 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM informando que a Comissão Especial de Combate à Fome, realizou visita Técnica ao gabinete do Presidente da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para ampliar a atenção no desenvolvimento de estudos relacionados à garantia de alimentação e nutrição.
Inteirada.
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023 - DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE encaminhando Catálogo de Produção Científica e Publicações da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.
À 9ª Comissão.
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William BrIgido