quinta-feira, 09/02/2023

Expediente
Data de Publicação: 10/02/2023
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/02/2023.
MENSAGEM Nº 04/2023 - DA GOVERNADORA DO ESTADO com mensagem de abertura do período legislativo, na forma do art. 37, inciso XXI, da Constituição do Estado.
À publicação.
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OFÍCIO S/Nº – DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE informando que o Deputado Luciano Duque assumirá a liderança do partido, bem como os Deputados Lula Cabral e Fabrizio Ferraz assumirão a 1ª e 2ª lideranças, respectivamente.
À publicação.
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OFÍCIO Nº 02/2023 – DA BANCADA DA FEDERAÇÃO PT, PV e PCdoB informando que o Deputado João Paulo será o líder da bancada; e os Deputados João de Nadegi, João Paulo Costa, Gilmar Júnior e Rosa Amorim os vice-líderes da referida bancada.
À publicação.
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OFÍCIO Nº 01/2023 – DO LÍDER DO GOVERNO informando que o Deputado Jeferson Timoteo irá compor a primeira vice-liderança da Bancada do Governo.
À publicação.
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OFÍCIO Nº 10/2023 – DO PARTIDO LIBERAL comunicando que o Deputado Coronel Alberto Feitosa será o líder, e os Deputados Renato Antunes, Abimael Santos e Nino de Enoque serão os vide-líderes do referido partido.
À publicação.
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OFÍCIO Nº 11 – DO PARTIDO UNIÃO BRASIL indicando como líder o Deputado Romero Sales Filho, o Deputado Antônio Coelho como 1º vice-líder, o Deputado Romero Albuquerque como 2º vice-líder e o Deputado Chaparral como 3º vice-líder do referido partido.
À publicação.
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DOCUMENTO Nº 1661/2023 – DA DEPUTADA DANI PORTELA informando que será a líder do Partido Socialismo e Liberdade, nesta Casa.
À publicação.
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OFÍCIO Nº 24 – DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO encaminhando cópia de Decreto Municipal nº 18, solicitando reconhecimento de situação de calamidade pública, em razão das fortes chuvas e inundações.
À publicação.
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Francismar Pontes