quarta-feira, 26/10/2022
Expediente
Data de Publicação: 27/10/2022
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/10/2022.
PARECERES NºS 9977 E 9978 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 2013 E 2597.
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PARECERES NºS 9979 E 9981 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 3250 E 3675.
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PARECER Nº 9980 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3364, juntamente com as Emendas NºS 01 e 02 .
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PARECERES NºS 9982, 9983, 9984, 9985, 9986, 9987, 9988 E 9989 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis NºS 3578, 3618, 3658, 3670, 3671, 3672, 3673 E 3674.
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PARECER Nº 9990 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 2711 E 3397.
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PARECERES NºS 9990, 9991 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 2711, 3397, 3260.
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PARECERES NºS 9992 E 9993 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Leis Nºs 3278 E 3302, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 9994, 9995, 9996 E 9997 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Leis Nºs 3367, 3474, 3622 E 3623.
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PARECER Nº 9998 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 3702 que Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Romero Sales Filho.
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PARECER Nº 9999 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1454.
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PARECERES NºS 10000, 10003, 10004, 10005, 10006, 10007, 10008, 10009, 10010 E 10011 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis Nºs 3254, 3304, 3363, 3577, 3584, 3663, 3664, 3665, 3666 E 3667.
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PARECER Nº 10001 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3256.
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PARECER Nº 10002 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Subemenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3263.
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PARECER Nº 10012 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2020.
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PARECERES NºS 10013, 10015 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis Nºs 3271, 3506.
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PARECERES NºS 10014, 10016, 10017, 10018, 10019, 10020, 10021, 10022, 10023 E 10024 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 3369, 3521, 3548, 3549, 3559, 3648, 3659, 3660, 3661 E 3662.
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PARECERES NºS 10025 E 10026 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 3423 E 3559.
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OFÍCIO Nº 098/2022 – DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO solicitando licença cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 01 a 21 de novembro do corrente ano, para viagem a Israel.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 0746/2022 - DA COORDENADORA DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso Nº 0350.893-33/2011, firmado com Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 09276/2022 - DA COORDENADORA DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 871842/2018, firmado com a Secretaria de Turismo e Lazer.
Às 2ª e 6ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 3802/2022 – DA DELEGADO ESPECIAL – SUBCHEFE DE POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da indicação Nº 111147, de autoria do Deputado Antônio Fernando.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 416/2022 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando, em devolução , os autógrafos, das Leis Complementares Nº 476, datada de 30.03.2022; e NºS 505 e 506, datadas de 21.10.2022 e das Leis Ordinárias NºS 17.936, 17.937, 17.938, 17.939, 17.940, 17.941, datadas de 21.10.2022.
Inteirada.
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Antonio Fernando