terça-feira, 30/08/2022
Expediente
Data de Publicação: 31/08/2022
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30/08/2022.
MENSAGEM Nº 121/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3641/2022 que Altera a Lei nº 14.816, de 31 de outubro de 2012, que autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso dos imóveis que indica, e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
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PARECER Nº 9783 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Capítulos I e II do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 3556 e rejeitando as Emendas NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 - LDO 2023.
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PARECER Nº 9784 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Capítulo III do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 3556/2022- LDO -2023.
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PARECER Nº 9785 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Capítulo IV, Seção I do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 3556/2022 – LDO - 2023.
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PARECER Nº 9786 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinado favorável as Seções II e III do Capítulo IV do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 3556/2022 – LDO – 2023.
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PARECER Nº 9787 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinado favorável as Seções IV e V do Capítulo IV do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 3556/2022 – LDO – 2023.
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PARECER Nº 9788 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinado pela aprovação Parcial as Seções VI e VII do Capítulo IV do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 3556/2022 – LDO – 2023.
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PARECER Nº 9789 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Capítulos VII e VIII do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 3556/2022 – LDO – 2023.
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PARECER Nº 9790 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 3556/2022, Capítulos V e VI, juntamente com a Subemenda Nº 01 a Emenda Nº 09.
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PARECER Nº 9791 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3610.
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PARECER Nº 9792 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3610.
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PARECER Nº 9793 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3610.
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PARECER Nº 9794 - DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3610.
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PARECERES NºS 9795, 9796, 9797, 9798 E 9799/2022 – DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos NºS 3335, 3603, 3604, 3605 E 3610.
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PARECERES NºS 9800 E 9807 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis NºS 2711, 3397 E 3530
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PARECERES NºS 9801, 9804, 9808, 9809, 9810 E 9811 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 3244, 3330, 3622, 3623, 3624 E 3628.
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PARECERES NºS 9802, 9803, 9805 E 9806 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 3278, 3302, 3514 E 3527, juntamente com a Emenda Nº 01
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PARECER Nº 9812 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação ao Parecer Geral elaborado pelo Relator Geral ao Projeto de Lei Ordinária nº 3556 - LDO - 2023 e adotando a Subemenda Nº 02 a Emenda Nº 09 e Emenda Nº 10.
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PARECER Nº 9813 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 3556 - LDO - 2023.
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PARECER Nº 9814 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3263, juntamente com a Subemenda Supressiva deste Colegiado.
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PARECERES NºS 9815, 9817, 9818, 9820 E 9821 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 3385, 3489, 3504, 3524 E 3558.
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PARECERES NºS 9816 E 9819 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis Nºs 3415 E 3513.
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Tony Gel