terça-feira, 23/08/2022
Expediente
Data de Publicação: 24/08/2022
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23/08/2022.
MENSAGEM Nº 119/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3617/2022 que Institui o Programa Novas Oportunidades - Atenção a Egressos(as) e Aprendizes do Sistema Socioeducativo no âmbito do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 11ª E 15ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 120/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3618/2022 que Altera a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual.
Às 1ª, 2ª, 3ª E 9ª Comissões.
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PARECERES NºS 9729, 9730, 9731, 9732, 9733, 9734, 9735, 9736, 9737, 9738, 9739, 9740, 9741, 9742, 9743, 9744, 9745, 9746 E 9747/2022 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis nºs 2258/21, 2786/21, 2891/21, 2911/21, 2915/21, 3345/22, 3233/22, 3241/22, 3303/22, 3404/22, 3409/22, 3563/22, 3564/22, 3565/22, 3566/22, 3579/22, 3580/22, 3581/22, 3582/2022 E 3607.
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PARECER Nº 9748 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1779.
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PARECER Nº 9749 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2126.
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PARECERES NºS 9750, 9752 E 9756 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis NºS 3263, 3415 E 3513
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PARECERES NºS 9751, 9754, 9755, 9757, 9758, 9759, 9760, 9761, 9763, 9764 E 9765 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 3385, 3489, 3504, 3524, 3558, 3567, 3578, 3593, 3604, 3605 E 3606.
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PARECER Nº 9753 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável pela Manutenção do Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 3434.
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PARECER Nº 9762 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Nº 3603, juntamente com a Emenda Nº 01.
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OFÍCIO Nº 765/2022 - GP - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO solicitando a errata da Lei nº 16.602, de 3 de julho de 2019, de iniciativa deste Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e funções gratificadas, no âmbito da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado e dá outras providências.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 0078/2022 – DO SECRETÁRIO DE EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 6050, de autoria do Deputado Romero Albuquerque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO S/Nº - DA ASSESSORA DE CERIMONIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4526, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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João Paulo