segunda-feira, 01/08/2022
Expediente
Data de Publicação: 02/08/2022
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/08/2022.
PARECERES NºS 9563, 9564 E 9565 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS, HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis NSº 3232, 3286 E 3318.
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PARECER Nº 9566 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3364, juntamente com as Emendas NºS 01 E 02.
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PARECERES NºS 9567 E 9568 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 3370 E 3480.
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PARECERES NºS 9569, 9570, 9571, 9572, 9573, 9574, 9575, 9576, 9577, 9578, 9579, 9580, 9581, 9582, 9583, 9584, 9585, 9586, 9587, 9588, 9589, 9590, 9591, 9592, 9593, 9594, 9595, 9596, 9597, 9598, 9599, 9600, 9601, 9602, 9603, 9604, 9605, 9606, 9607, 9624, 9625, 9626, 9627, 9628, 9638, E 9639/2022 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis nºs 75/2019, 887/2020, 1527/2020, 1943/2021, 2119/2021, 2715/2021, 2878/2021, 2879/2022, 2887/2021, 2927/2021, 3121/2022, 3272/2022, 3290/2022, 3346/2022, 3347/2022, 3376/2022, 3378/2022, 3386/2022, 3394/2022, 3406/2022, 3410/2022, 3413/2022, 3432/2022, 3433/2022, 3434/2022, 3435/2022, 3436/2022, 3438/2022, 3439/2022, 3440/2022, 3445/2022, 3449/2022, 3451/2022, 3454/2022, 3472/2022, 3494/2022, 3495/2022, 3496/2022, 3523/2022, 3437/2022, 3497/2022, 3498/2022, 3499/2022, 3500/2022, 3546/2022 E 3547/2022.
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OFÍCIOS NºS 293, 300, 301, 302, 303, 311, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 347,348, 349, 350 E 355/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias NºS 3186/2022, 3433/22, 3436/22, 3438/22, 3439/22, 3437/22, 3125/22, 1943/21, 2878/21, 2879/21, 2887/21, 2927/21, 3267/22, 3290/22, 3346/22, 3347/22, 3376/22, 3378/22, 3386/22, 3394/22, 75/19, 887/20, 1527/20, 1735/21, 2225/21, 2715/21, 2924/21, 3121/22, 3410/22, 3406/22, 3413/22, 3451/22, 3454/22 E 2119/21.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 915/2022 – DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10578, de autoria da Deputada Dulci Amorim.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 064, 065, 066 E 077/2022 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10579, 10576, 10577 E 4700/22, de autoria do Deputado Guilherme Uchoa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 067/2022 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 10359, de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 072/2022 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nº 10699, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 175/2022 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10233, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 180/2022 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicação Nº 5144, de autoria do Deputado Tony Gel.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 187, 188, 189, 190 E 191/2022 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações NºS 10132, 10131, 10256, 10327 E 10432, de autoria do Deputado Joel da Harpa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 0545/2022 – DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso Nº 0350863-33/2011, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 546/2022 – DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO DA SUPERNTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao contrato de financiamento Nº 0346.077-39/2010, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 2594/2022 – DA CHEFE DO GABINETE ADJUNTO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 4408, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1729/2022 - DO DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunicando a liberação de recursos a esse Estado, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 685790, conforme processo nº 59100.000287/2015-87.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 089/2022 – DA VICE- PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE PERNAMBUCO – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO comunicando que foi aprovado por unanimidade Moção de Aplauso de autoria do Dr. Yuri Azevedo Herculano, referente ao atendimento presencial de advogados nos órgãos do Estado de Pernambuco, bem como à instituição do dia da Conscientização e de Combate à Violação das Prerrogativas a ser vivenciado todo dia 5 de setembro.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 089/2022 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4461/22, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz, remetido pelos Of. Pres.nºs 08401 e 8402/2022.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 094/2022 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4459/22, de autoria do Deputado Joel da Harpa, remetido pelo Of. Pres.Nº 08398/2022.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 098, 102, 104 E 107/2022 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos NºS 4558, 4555, 4308 E 4556/22, de autoria do Deputado Antônio Coelho, remetido pelos Of. Pres.Nºs 08897, 08898, 8891, 08892, 06895 E 06897/2022.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 108/2022 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4559/22, de autoria da Deputada Priscila Krause, remetido pelo Of. Pres.Nº 08899/2022.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1203/2022 – DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FERDERAL EM PERNAMBUCO DO MINSTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4526/22, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 09/2022 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando, em devolução , os autógrafos, das Leis Complementares nºs 494 de 20.06.2022; 495 de 27.6.2022; 496 e 497 datadas de 30.06.2022; 498 de 1º/07/2022, e das Leis Ordinárias nºs 17.810 a 17.813 datadas de 09.06.2022; 17.814 de 10.06.2022; 17820 a 17.823, datadas de 20.06.2022; 17856 a 17.861, datadas de 27.06.2022; 17.863 a 17.865, datadas de 30.06.2022; 17.866 a 17.872, datadas de 1º/07/2022; 17.875 a 17.878, datadas de 05.07.2022; 17.880, de 12.07.2022; 17.898 a 17.900, datadas de 15.07.2022.
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OFÍCIO Nº 193/2022 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9659, de autoria do Deputado Wanderson Florêncio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 200/2022 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10937, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 069/2022 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nº 10616, de autoria do Deputado Joel da Harpa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 05953/2022 – DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 877727/2018, firmado com a Secretaria de Turismo e Lazer.
Às 2ª e 6ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 504/2022 – DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA comunicando a realização da correição extraordinária e das inspeções, para verificação do funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça, além de mutirão de inspeções em estabelecimentos prisionais do Estado de Pernambuco.
Às 10ª, 11ª e 15ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 239/2022 - DO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o acatamento do Requerimento de Registro da Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas ao Doce de Guabiraba, como Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 074/2022 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nº 10922, de autoria do Deputado Tony Gel.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 943/2022 – DO SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL prestando esclarecimento acerca das Indicações Nº 10396, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 232 - DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO informando que estará se afastando do Território Nacional, no período de 27 a 31 de julho do corrente ano, pelo qual transmite o cargo de Presidente, conforme consta no art. 66, inciso I do Regimento Interno.
À Publicação.
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Tony Gel