quinta-feira, 26/11/2020
Expediente
Data de Publicação: 27/11/2020
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/11/2020.
MENSAGEM Nº 79/2020 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 1717/2020 que Altera a Lei nº 13.977, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de abrigamento, atendimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob risco de morte, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 14ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 80/2020 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 1718/2020 que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 81/2020 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 1719/2020 que Disciplina o Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco – FEMA-PE.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 82/2020 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 1720/2020 que Adequa ao Piso Salarial Nacional do Magistério o valor nominal do vencimento base das faixas que indica do cargo público de provimento efetivo de Professor da Rede Pública Estadual de Ensino.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 83/2020 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 1721/2020 que Institui o Programa Pernambuco na Universidade – PROUNI-PE.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 10ª, 11ª e 14ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 84/2020 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 1722/2020 que Altera a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 85/2020 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 1723/2020 que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 346, de 6 de janeiro de 2017, que promove ajustes na estrutura da carreira do cargo público que indica.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 86/2020 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 1724/2020 que Define as especificações técnicas para reprodução da Bandeira do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 87/2020 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 1725/2020 que Modifica a Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, que institui a obrigatoriedade de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação por contribuinte do ICMS beneficiário de incentivo fiscal, bem como o Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco - INOVAR-PE.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 10ª e 12ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 88/2020 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 1726/2020 que Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo a extinguir a sociedade de economia mista Porto Fluvial de Petrolina S/A.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 641/2020 - GP - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 1714/2020 que Altera a Lei Ordinária nº 14.989, de 29 de 2013, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de Pernambuco - FERM-PJPE, a fim de fixar a vedação de utilização de recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modenização do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (FERM_PJPE), para qualquer despesa que não seja objeto de sua exclusiva vinculação.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECERES NºS 4368, 4369, 4370, 4371, 4372 E 4373 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 702, 1490, 1497, 1548, 1549 e 1567.
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PARECER Nº 4374 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável às Emendas nºs 225/2020, 296/2020, 300/2020, 473/2020, 474/2020, 623/2020 e 625/2020, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1568 - PLOA 2021.
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PARECER Nº 4375 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 22/2020, 119/2020, 127/2020, 128/2020, 159/2020, 214/2020, 281/2020, 357/2020, 358/2020, 359/2020, 360/2020, 361/2020, 429/2020, 604/2020, 621/2020 e 689/2020; pela aprovação com alterações das Emendas nºs 185/2020 e 241/2020 e pela rejeição a Emenda nº 514/2020 ao Projeto de Lei nº 1568/2020 LOA/2021.
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PARECER Nº 4376 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 497/2020 e pela aprovação com alterações da Emenda nº 497/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1568 - LOA/2021.
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PARECER Nº 4377 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 38/2020, 52/2020, 53/2020, 54/2020, 55/2020, 56/2020, 57/2020, 134/2020, 135/2020, 156/2020, 212/2020, 218/2020, 246/2020, 342/2020, 397/2020, 398/2020, 496/2020, 504/2020, 518/2020, 520/2020, 619/2020 e 664/2020 e pela rejeição da Emenda nº 12/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1568 - LOA/2021.
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PARECER Nº 4378 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 33/2020, 154/2020, 243/2020, 466/2020, 468/2020, 495/2020, 566/2020, 603/2020 e pela aprovação com alterações da Emenda nº 250/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1568 - LOA/2021.
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PARECER Nº 4379 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 13/2020, 15/2020, 16/2020, 17/2020, 19/2020, 20/2020, 21/2020, 27/2020, 28/2020, 40/2020, 42/2020, 44/2020, 46/2020, 49/2020, 63/2020, 136/2020, 137/2020, 138/2020, 139/2020, 140/2020, 141/2020, 142/2020, 143/2020, 144/2020, 145/2020, 146/2020, 147/2020, 148/2020, 149/2020, 150/2020, 158/2020, 164/2020, 165/2020, 173/2020, 176/2020, 177/2020, 178/2020, 181/2020, 183/2020, 206/2020, 207/2020, 242/2020, 248/2020, 272/2020, 273/2020, 308/2020, 326/2020, 352/2020, 367/2020, 368/2020, 375/2020, 381/2020, 382/2020, 383/2020, 384/2020, 385/2020, 390/2020, 395/2020, 418/2020, 420/2020, 423/2020, 425/2020, 430/2020, 436/2020, 450/2020, 451/2020, 452/2020, 453/2020, 454/2020, 461/2020, 477/2020, 479/2020, 488/2020, 624/2020, 626/2020, 627/2020, 628/2020, 629/2020, 630/2020, 631/2020, 657/2020, 668/2020, 670/2020 e 692/2020; pela aprovação com alterações das Emendas nºs 379/2020, 387/2020 e 388/2020 e pela rejeição a Emenda nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 1568/2020 LOA/2021.
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PARECER Nº 4380 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 34/2020, 35/2020, 157/2020, 180/2020, 187/2020, 216/2020, 245/2020, 247/2020, 330/2020, 331/2020, 365/2020, 369/2020, 374/2020, 378/2020, 391/2020, 417/2020, 421/2020, 422/2020, 424/2020, 428/2020, 432/2020, 434/2020, 455/2020, 456/2020, 457/2020, 476/2020, 481/2020, 482/2020, 483/2020, 512/2020, 513/2020, 523/2020, 525/2020, 533/2020, 538/2020, 549/2020, 550/2020, 551/2020, 552/2020, 553/2020, 557/2020, 558/2020, 559/2020, 560/2020, 561/2020, 596/2020, 658/2020, 659/2020, 666/2020, 667/2020 e 669/2020; pela aprovação com alterações das Emendas nºs 18/2020, 129/2020, 10/2020, 192/2020. 230/2020, 295/2020, 297/2020, 298/2020, 309/2020, 312/2020, 313/2020 e 314/2020; e pela rejeição a Emenda nº 510/2020 e 511/2020 ao Projeto de Lei nº 1568/2020 LOA/2021.
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PARECER Nº 4381 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 1/2020, 2/2020, 3/2020, 4/2020, 5/2020, 6/2020, 7/2020, 8/2020, 23/2020, 24/2020, 25/2020, 26/2020, 29/2020, 30/2020, 31/2020, 32/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 43/2020, 45/2020, 50/2020, 51/2020, 58/2020, 59/2020, 60/2020, 61/2020, 62/2020, 64/2020, 111/2020, 112/2020, 113/2020, 114/2020, 115/2020, 116/2020, 117/2020, 118/2020, 121/2020, 122/2020, 124/2020, 125/2020, 126/2020, 130/2020, 151/2020, 152/2020, 153/2020, 155/2020, 160/2020, 161/2020, 162/2020, 163/2020, 167/2020, 169/2020, 170/2020, 172/2020, 175/2020, 179/2020, 182/2020, 184/2020, 188/2020, 189/2020, 190/2020, 191/2020, 193/2020, 194/2020, 195/2020, 196/2020, 197/2020, 198/2020, 199/2020, 200/2020, 201/2020, 202/2020, 203/2020, 204/2020, 205/2020, 209/2020, 213/2020, 215/2020, 217/2020, 219/2020, 220/2020, 221/2020, 222/2020, 223/2020, 224/2020, 226/2020, 231/2020, 234/2020, 237/2020, 238/2020, 239/2020, 240/2020, 244/2020, 249/2020, 251/2020, 252/2020, 253/2020, 254/2020, 255/2020, 256/2020, 257/2020, 258/2020, 259/2020, 260/2020, 261/2020, 262/2020, 263/2020, 264/2020, 265/2020, 266/2020, 267/2020, 268/2020, 269/2020, 270/2020, 271/2020, 274/2020, 276/2020, 278/2020, 279/2020, 284/2020, 285/2020, 286/2020, 287/2020, 288/2020, 289/2020, 290/2020, 291/2020, 292/2020, 294/2020, 299/2020, 301/2020, 302/2020, 303/2020, 304/2020, 305/2020, 306/2020, 307/2020, 310/2020, 311/2020, 315/2020, 316/2020, 317/2020, 318/2020, 319/2020, 320/2020, 321/2020, 322/2020, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 333/2020, 334/2020, 335/2020, 336/2020, 337/2020, 338/2020, 339/2020, 341/2020, 343/2020, 344/2020, 346/2020, 347/2020, 348/2020, 349/2020, 350/2020, 351/2020, 353/2020, 354/2020, 362/2020, 363/2020, 364/2020, 366/2020, 370/2020, 371/2020, 372/2020, 373/2020, 376/2020, 377/2020, 392/2020, 393/2020, 394/2020, 396/2020, 399/2020, 401/2020, 402/2020, 403/2020, 404/2020, 405/2020, 406/2020, 407/2020, 408/2020, 409/2020, 410/2020, 411/2020, 412/2020, 413/2020, 414/2020, 415/2020, 416/2020, 419/2020, 426/2020, 427/2020, 431/2020, 433/2020, 435/2020, 437/2020, 438/2020, 439/2020, 440/2020, 441/2020, 442/2020, 443/2020, 444/2020, 445/2020, 446/2020, 448/2020, 449/2020, 460/2020, 462/2020, 463/2020, 464/2020, 465/2020, 467/2020, 469/2020, 470/2020, 471/2020, 472/2020, 475/2020, 478/2020, 480/2020, 484/2020, 485/2020, 486/2020, 487/2020, 489/2020, 491/2020, 492/2020, 493/2020, 494/2020, 502/2020, 503/2020, 506/2020, 508/2020, 509/2020, 517/2020, 521/2020, 522/2020, 524/2020, 526/2020, 528/2020, 529/2020, 532/2020, 534/2020, 535/2020, 536/2020, 542/2020, 545/2020, 547/2020, 556/2020, 562/2020, 563/2020, 564/2020, 565/2020, 567/2020, 568/2020, 570/2020, 571/2020, 572/2020, 573/2020, 574/2020, 575/2020, 576/2020, 577/2020, 578/2020, 579/2020, 580/2020, 581/2020, 582/2020, 583/2020, 584/2020, 585/2020, 586/2020, 587/2020, 588/2020, 589/2020, 590/2020, 591/2020, 592/2020, 593/2020, 594/2020, 595/2020, 597/2020, 598/2020, 599/2020, 600/2020, 601/2020, 602/2020, 605/2020, 606/2020, 607/2020, 608/2020, 609/2020, 610/2020, 611/2020, 612/2020, 613/2020, 614/2020, 615/2020, 616/2020, 617/2020, 618/2020, 620/2020, 632/2020, 633/2020, 634/2020, 635/2020, 636/2020, 637/2020, 638/2020, 639/2020, 640/2020, 641/2020, 642/2020, 643/2020, 647/2020, 648/2020, 649/2020, 650/2020, 651/2020, 652/2020, 653/2020, 654/2020, 655/2020, 656/2020, 662/2020, 663/2020, 665/2020, 671/2020, 672/2020, 675/2020, 676/2020, 677/2020, 679/2020, 680/2020, 682/2020, 687/2020, 688/2020, 690/2020, 691/2020 e 694/2020; aprovação com alterações das Emendas nºs 211/2020, 131/2020, 132/2020, 133/2020, 9/2020, 41/2020, 400/2020, 622/2020, 674/2020, 681/2020, 693/2020, 168/2020, 544/2020, 554/2020, 660/2020, 683/2020, 47/2020, 232/2020, 233/2020, 235/2020, 236/2020, 644/2020, 645/2020, 646/2020, 345/2020, 686/2020, 685/2020, 48/2020, 293/2020, 678/2020 684/2020, 120/2020, 11/2020, 543/2020, 548/2020 e pela rejeição as Emendas nºs 515/2020, 516/2020, 386/2020, ao Projeto de Lei nº 1568/2020 LOA/2021.
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PARECER Nº 4382 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 123/2020, 166/2020, 171/2020, 174/2020, 186/2020, 208/2020, 210/2020, 227/2020, 228/2020, 229/2020, 275/2020, 277/2020, 280/2020, 282/2020, 283/2020, 324/2020, 328/2020, 329/2020, 340/2020, 355/2020, 356/2020, 490/2020, 499/2020, 500/2020, 501/2020, 505/2020, 507/2020, 527/2020, 530/2020, 531/2020, 537/2020, 539/2020, 540/2020, 546/2020, 673/2020, 498/2020, 519/2020; pela aprovação com alterações nº 327/2020, 447/2020, 389/2020, 380/2020 e pela aprovação com alterações da Emenda nº 250/2020 e pela rejeição das Emendas nº 541/2020 e 555/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1568 - LOA/2021.
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PARECER Nº 4383 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação do Anexo I do Projeto de Lei Ordinária nº 1569 - LOA/2021.
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PARECER Nº 4384 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela rejeição das Emendas nºs 02/2020, 07/2020, 22/2020, 31/2020, 36/2020 e 37/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1569 - LOA/2021.
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PARECER Nº 4385 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando ao Projeto de Lei Ordinária nº 1569 - LOA/2021.
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PARECER Nº 4386 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela rejeição das Emendas nºs 05/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020, 11/2020, 14/2020, 15/2020, 16/2020, 17/2020, 21/2020, 25/2020, 26/2020, 27/2020, 28/2020, 33/2020, 34/2020, 38/2020, 39/2020, 40/2020 e 43/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1569 - LOA/2021.
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PARECER Nº 4387 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando ao Projeto de Lei Ordinária nº 1569 - LOA/2021.
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PARECER Nº 4388 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela rejeição das Emendas nºs 03/2020, 19/2020, 20/2020, 29/2020 e 35/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1569 - LOA/2021.
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PARECER Nº 4389 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E RIBUTAÇÃO opinando pela rejeição das Emendas nºs 04/2020 e 45/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1569 - LOA/2021.
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PARECER Nº 4390 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nº 41/2020 e pela rejeição das Emendas nºs 12/2020, 13/2020, 23/2020, 24/2020 e 42/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1569 - LOA/2021.
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PARECER Nº 4391 - DA COMISSÃO DE CONSTITITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1632, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECERES NºS 4392 E 4393 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 1640 e 1643.
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PARECER Nº 4394 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 1523 e 1524.
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PARECER Nº 4395 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1617.
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PARECER Nº 4396 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO apresentando Parecer Geral ao Projeto de Lei Ordinária nº 1568 - PLOA - 2021.
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PARECER Nº 4397 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei nº 1568 - PLOA - 2021.
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PARECER Nº 4398 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO apresentando Parecer Geral ao Projeto de Lei Ordinária nº 1569 sobre a Revisão do PPA 2020 - 2023, exercício de 2021.
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PARECER Nº 4399 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1569 sobre a Revisão do PPA 2020 - 2023, exercício de 2021.
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OFÍCIO Nº 147, 151 E 153/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 4467, 4215 e 4503, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 148/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4421, de autoria do Deputado Joel da Harpa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 152/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4369, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 154/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4516, de autoria do Deputado Adalto Santos
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 07377/2020 - DA ASSESSORA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL E GERENTE EXECUTIVO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 2320, de autoria do Deputado Tony Gel
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Teresa Leitão