Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 27/11/2019
Página do Diário Oficial: 11

REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/11/2019.

PARECER Nº 1359  - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 480. 
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PARECERES NºS 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368 E 1369  - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 495, 510, 562, 568, 571, 578, 602, 603, 628 E 629.
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PARECER Nº 1370  -  DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução nº 843 que Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Romero Albuquerque.
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PARECER Nº 1371  -  DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução nº 844 que Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Aglailson Victor.
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PARECER Nº 1372   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 25. 
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PARECER Nº 1373   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 29. 
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PARECER Nº 1374   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 176. 
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PARECERES NºS 1375, 1386, 1390 E 1391   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos nºs 185, 496, 706 e 715. 
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PARECER Nº 1376   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 303, juntamente com a Emenda nº 01. 
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PARECER Nº 1377   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 306, juntamente com a Emenda nº 01. 
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PARECER Nº 1378   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 327. 
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PARECER Nº 1379   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 329. 
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PARECER Nº 1380   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 331, juntamente com a Emenda nº 01. 
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PARECER Nº 1381   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 275 e 340. 
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PARECER Nº 1382   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 344. 
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PARECER Nº 1383   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 353. 
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PARECER Nº 1384   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 385. 
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PARECER Nº 1385   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 297 e 409. 
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PARECER Nº 1387   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 505. 
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PARECER Nº 1388   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 627 e 686. 
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PARECER Nº 1389   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS,  ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável as Emendas nºs 01 e 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 693 . 
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PARECER Nº 1392  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável a este Parecer Parcial elaborado pelo Subrelator ao Projeto de Lei Ordinária nº 631  - PPA  2020- 2023, Desenvolvimento Agrário. 
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PARECER Nº 1393  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável a este Parecer Parcial elaborado pelo Subrelator ao Projeto de Lei Ordinária nº 631  - PPA  2020- 2023, Educação, Cidadania e Cultura. 
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PARECER Nº 1394  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável a este Parecer Parcial elaborado pelo Subrelator ao Projeto de Lei Ordinária nº 631  - PPA  2020- 2023, Mobilidade e Urbanismo e Pacto pela Vida. 
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PARECER Nº 1395  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 631 – PPA – 2020 2023, elaborado pelo Subrelator. 
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PARECER Nº 1396  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando contrário as Emendas nºs 01 a 74 ao Projeto de Lei Ordinária nº 631  - PPA  2020- 2023. 
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PARECER Nº 1397  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 631  - PPA  2020- 2023. 
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PARECER Nº 1398  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação deste Parecer Parcial  elaborado pelo Subrelator ao Projeto de Lei Ordinária nº 631  - PPA  2020- 2023, Água e Infraestrutura e Modelo de Gestão. 
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PARECER Nº 1399  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável a este Parecer Parcial elaborado pelo Subrelator ao Projeto de Lei Ordinária nº 631  - PPA  2020- 2023, Pacto pela Saúde e Desenvolvimento Sustentável. 
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PARECER Nº 1400 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 147/2019, 153/2019, 160/2019, 339/2019, 350/2019, 375/2019, 376/2019, 381/2019, 498/2019, 515/2019, 516/2019, 527/2019, 531/2019, 594/2019, 622/2019, 654/2019, 704/2019, 705/2019, 726/2019, 759/2019, 760/2019, 850/2019 e 855/2019, pela aprovação com alterações das Emendas nºs 706/2019, 308/2019, 377/2019, 682/2019, 683/2019, 159/2019, 871/2019, 874/2019, 142/2019, 313/2019, 314/2019 e 445/2019 e pela rejeição das Emendas nºs 615/2019, 247/2019, 248/2019 e 249/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 - PLOA/2019.
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PARECER Nº 1401 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 46/2019, 49/2019, 192/2019, 226/2019, 259/2019, 271/2019, 282/2019, 304/2019, 328/2019, 362/2019, 395/2019, 396/2019, 397/2019, 398/2019, 399/2019, 400/2019, 401/2019, 407/2019, 411/2019, 420/2019, 421/2019, 434/2019, 435/2019, 436/2019, 437/2019, 446/2019, 447/2019, 448/2019, 451/2019, 452/2019, 470/2019, 481/2019, 504/2019, 505/2019, 506/2019, 507/2019, 508/2019, 512/2019, 519/2019, 520/2019, 521/2019, 522/2019, 523/2019, 524/2019, 525/2019, 526/2019, 530/2019, 532/2019, 533/2019, 538/2019, 566/2019, 567/2019, 579/2019, 583/2019, 608/2019, 609/2019, 610/2019, 611/2019, 612/2019, 644/2019, 645/2019, 668/2019, 669/2019, 672/2019, 689/2019, 691/2019, 742/2019, 743/2019, 757/2019, 758/2019, 772/2019, 809/2019, 810/2019, 811/2019, 812/2019, 813/2019, 851/2019, 858/2019, 862/2019, 864/2019, 872/2019, 875/2019, 876/2019, 877/2019, 878/2019, 879/2019, 880/2019, 881/2019, 944/2019 e 954/2019, pela aprovação com alterações das Emendas nºs 351/2019, 150/2019, 379/2019, 426/2019, 564/2019, 744/2019, 780/2019, 853/2019, 299/2019, 849/2019 e 203/2019 e pela rejeição das Emendas nºs 204/2019, 227/2019, 228/2019, 229/2019, 577/2019, 617/2019, 575/2019, 573/2019, 574/2019 e 576/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 - PLOA/2019.
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PARECER Nº 1402 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 410/2019, 427/2019, 578/2019, 582/2019, 860/2019, 863/2019, 865/2019 e 873/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 - PLOA/2019.
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PARECER Nº 1403 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 141/2019, 168/2019, 200/2019, 201/2019, 300/2019, 301/2019, 302/2019, 303/2019, 306/2019, 307/2019, 364/2019, 408/2019, 422/2019, 484/2019, 517/2019, 595/2019, 607/2019, 637/2019, 638/2019, 649/2019, 650/2019, 676/2019, 677/2019, 749/2019, 773/2019, 779/2019, 867/2019, 868/2019, 869/2019, 870/2019, 906/2019, 951/2019, 952/2019 e 956/2019, pela aprovação com alterações das Emendas nºs 866/2019, 194/2019, 848/2019, 568/2019, 529/2019, 139/2019, 162/2019, 152/2019, 145/2019 e 202/2019 e pela rejeição da Emenda nº 233/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 - PLOA/2019.
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PARECER Nº 1404 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 361/2019, 469/2019, 593/2019 e 718/2019, pela aprovação com alterações das Emendas nºs 156/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 - PLOA/2019.
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PARECER Nº 1405 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 1/2019, 2/2019, 10/2019, 15/2019, 16/2019, 17/2019, 18/2019, 19/2019, 20/2019, 21/2019, 22/2019, 23/2019, 24/2019, 25/2019, 26/2019, 27/2019, 29/2019, 32/2019, 42/2019, 45/2019, 47/2019, 48/2019, 50/2019, 51/2019, 52/2019, 53/2019, 54/2019, 140/2019, 144/2019, 149/2019, 154/2019, 157/2019, 158/2019, 165/2019, 166/2019, 170/2019, 171/2019, 173/2019, 174/2019, 176/2019, 177/2019, 179/2019, 180/2019, 181/2019, 182/2019, 185/2019, 188/2019, 190/2019, 193/2019, 205/2019, 206/2019, 207/2019, 208/2019, 209/2019, 210/2019, 211/2019, 212/2019, 214/2019, 215/2019, 230/2019, 231/2019, 232/2019, 242/2019, 250/2019, 258/2019, 260/2019, 261/2019, 262/2019, 263/2019, 264/2019, 265/2019, 266/2019, 267/2019, 269/2019, 270/2019, 272/2019, 274/2019, 275/2019, 276/2019, 277/2019, 280/2019, 281/2019, 283/2019, 284/2019, 285/2019, 286/2019, 287/2019, 288/2019, 289/2019, 292/2019, 293/2019, 296/2019, 297/2019, 305/2019, 311/2019, 312/2019, 316/2019, 317/2019, 318/2019, 319/2019, 320/2019, 323/2019, 326/2019, 327/2019, 331/2019, 336/2019, 337/2019, 338/2019, 340/2019, 341/2019, 344/2019, 345/2019, 346/2019, 347/2019, 352/2019, 353/2019, 354/2019, 355/2019, 356/2019, 357/2019, 358/2019, 359/2019, 360/2019, 365/2019, 366/2019, 367/2019, 368/2019, 371/2019, 372/2019, 373/2019, 374/2019, 378/2019, 380/2019, 382/2019, 389/2019, 391/2019, 392/2019, 393/2019, 394/2019, 403/2019, 404/2019, 409/2019, 412/2019, 413/2019, 414/2019, 415/2019, 416/2019, 419/2019, 428/2019, 429/2019, 430/2019, 431/2019, 432/2019, 433/2019, 438/2019, 439/2019, 440/2019, 443/2019, 449/2019, 450/2019, 453/2019, 456/2019, 458/2019, 459/2019, 460/2019, 464/2019, 465/2019, 467/2019, 472/2019, 473/2019, 476/2019, 482/2019, 483/2019, 486/2019, 488/2019, 490/2019, 491/2019, 492/2019, 494/2019, 496/2019, 497/2019, 499/2019, 500/2019, 501/2019, 502/2019, 510/2019, 511/2019, 513/2019, 514/2019, 528/2019, 535/2019, 540/2019, 541/2019, 542/2019, 543/2019, 544/2019, 545/2019, 546/2019, 547/2019, 548/2019, 549/2019, 550/2019, 551/2019, 552/2019, 553/2019, 554/2019, 555/2019, 556/2019, 557/2019, 558/2019, 559/2019, 561/2019, 562/2019, 565/2019, 569/2019, 570/2019, 571/2019, 572/2019, 580/2019, 581/2019, 586/2019, 587/2019, 588/2019, 589/2019, 590/2019, 591/2019, 596/2019, 598/2019, 599/2019, 600/2019, 601/2019, 602/2019, 603/2019, 604/2019, 605/2019, 606/2019, 623/2019, 625/2019, 626/2019, 627/2019, 628/2019, 629/2019, 630/2019, 631/2019, 633/2019, 634/2019, 635/2019, 636/2019, 639/2019, 640/2019, 641/2019, 646/2019, 652/2019, 653/2019, 655/2019, 656/2019, 657/2019, 659/2019, 660/2019, 667/2019, 670/2019, 673/2019, 674/2019, 678/2019, 679/2019, 680/2019, 681/2019, 684/2019, 685/2019, 686/2019, 687/2019, 690/2019, 692/2019, 693/2019, 694/2019, 697/2019, 698/2019, 699/2019, 700/2019, 701/2019, 702/2019, 703/2019, 707/2019, 710/2019, 712/2019, 713/2019, 714/2019, 719/2019, 721/2019, 722/2019, 723/2019, 725/2019, 728/2019, 729/2019, 730/2019, 731/2019, 732/2019, 733/2019, 734/2019, 735/2019, 736/2019, 737/2019, 738/2019, 739/2019, 740/2019, 741/2019, 745/2019, 750/2019, 751/2019, 752/2019, 753/2019, 754/2019, 755/2019, 756/2019, 763/2019, 764/2019, 765/2019, 766/2019, 768/2019, 769/2019, 770/2019, 771/2019, 774/2019, 775/2019, 777/2019, 778/2019, 781/2019, 782/2019, 783/2019, 784/2019, 785/2019, 786/2019, 787/2019, 814/2019, 817/2019, 818/2019, 819/2019, 820/2019, 821/2019, 822/2019, 823/2019, 824/2019, 825/2019, 826/2019, 828/2019, 829/2019, 830/2019, 831/2019, 832/2019, 833/2019, 834/2019, 835/2019, 836/2019, 837/2019, 838/2019, 839/2019, 840/2019, 841/2019, 842/2019, 843/2019, 844/2019, 845/2019, 847/2019, 852/2019, 882/2019, 883/2019, 885/2019, 887/2019, 888/2019, 889/2019, 892/2019, 893/2019, 894/2019, 895/2019, 896/2019, 897/2019, 898/2019, 899/2019, 901/2019, 902/2019, 904/2019, 907/2019, 910/2019, 911/2019, 912/2019, 916/2019, 917/2019, 918/2019, 919/2019, 920/2019, 921/2019, 923/2019, 924/2019, 925/2019, 928/2019, 929/2019, 930/2019, 931/2019, 932/2019, 933/2019, 934/2019, 935/2019, 936/2019, 937/2019, 938/2019, 939/2019, 940/2019, 941/2019, 942/2019, 943/2019, 945/2019, 946/2019, 947/2019, 948/2019, 949/2019, 950/2019, 955/2019 e 957/2019, pela aprovação com alterações das Emendas nºs 189/2019, 252/2019, 273/2019, 418/2019, 846/2019, 854/2019 e 953/2019, 143/2019, 155/2019, 161/2019, 164/2019, 169/2019, 172/2019, 257/2019, 315/2019, 325/2019, 384/2019, 462/2019, 479/2019, 632/2019, 642/2019, 913/2019, 915/2019, 926/2019, 927/2019, 485/2019, 187/2019, 815/2019, 922/2019, 243/2019, 461/2019, 560/2019, 245/2019, 886/2019, 900/2019, 487/2019, 178/2019, 342/2019, 183/2019, 816/2019, 151/2019, 424/2019, 343/2019, 348/2019, 349/2019, 417/2019, 658/2019, 890/2019, 827/2019, 767/2019, 329/2019 e 390/2019 e pela rejeição das Emendas nºs 11/2019, 12/2019, 13/2019, 14/2019, 30/2019, 55/2019, 56/2019, 57/2019, 58/2019, 59/2019, 60/2019, 61/2019, 62/2019, 63/2019, 64/2019, 65/2019, 66/2019, 67/2019, 68/2019, 69/2019, 70/2019, 71/2019, 72/2019, 73/2019, 74/2019, 75/2019, 76/2019, 77/2019, 78/2019, 79/2019, 80/2019, 81/2019, 82/2019, 83/2019, 84/2019, 85/2019, 86/2019, 87/2019, 88/2019, 89/2019, 90/2019, 91/2019, 92/2019, 93/2019, 94/2019, 95/2019, 96/2019, 97/2019, 98/2019, 99/2019, 100/2019, 101/2019, 102/2019, 103/2019, 104/2019, 105/2019, 106/2019, 107/2019, 108/2019, 109/2019, 110/2019, 111/2019, 112/2019, 113/2019, 114/2019, 115/2019, 116/2019, 117/2019, 118/2019, 119/2019, 120/2019, 121/2019, 122/2019, 123/2019, 124/2019, 125/2019, 126/2019, 127/2019, 128/2019, 129/2019, 130/2019, 131/2019, 132/2019, 133/2019, 134/2019, 135/2019, 136/2019, 647/2019, 648/2019, 958/2019, 31/2019, 33/2019, 34/2019, 35/2019, 36/2019, 37/2019, 38/2019, 39/2019, 40/2019, 213/2019, 216/2019, 217/2019, 218/2019, 219/2019, 220/2019, 221/2019, 222/2019, 223/2019, 235/2019, 294/2019, 295/2019, 614/2019, 616/2019 e 620/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 - PLOA/2019.
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PARECER Nº 1406 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 167/2019, 184/2019, 244/2019, 251/2019, 268/2019, 298/2019, 321/2019, 383/2019, 402/2019, 423/2019, 441/2019, 480/2019, 493/2019, 509/2019, 518/2019, 534/2019, 536/2019, 563/2019, 597/2019, 643/2019, 695/2019, 709/2019, 711/2019, 727/2019, 746/2019, 747/2019, 776/2019, 861/2019, 884/2019, 905/2019 e 908/2019 pela aprovação com alteração da Emenda nº 199/2019 e pela rejeição da Emenda nº 618/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 - PLOA/2019.
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PARECER Nº 1407 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 7/2019, 8/2019, 9/2019, 41/2019, 191/2019, 195/2019, 239/2019, 240/2019, 255/2019, 256/2019, 279/2019, 290/2019, 291/2019, 332/2019, 333/2019, 334/2019, 335/2019, 444/2019, 463/2019, 471/2019, 474/2019, 475/2019, 478/2019, 495/2019, 503/2019, 651/2019, 661/2019, 671/2019, 720/2019, 788/2019, 794/2019, 795/2019, 859/2019, 891/2019 e 903/2019, pela aprovação com alterações das Emendas nºs 241/2019, 146/2019, 186/2019, 708/2019, 914/2019 e 537/2019 e pela rejeição das Emendas nºs 224/2019, 225/2019, 234/2019, 254/2019, 619/2019 e 621/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 - PLOA/2019.
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PARECER Nº 1408 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Emendas nºs 28/2019, 43/2019, 44/2019, 138/2019, 175/2019, 196/2019, 197/2019, 198/2019, 236/2019, 237/2019, 253/2019, 278/2019, 309/2019, 322/2019, 324/2019, 330/2019, 363/2019, 369/2019, 370/2019, 385/2019, 386/2019, 387/2019, 388/2019, 405/2019, 425/2019, 442/2019, 454/2019, 455/2019, 466/2019, 468/2019, 477/2019, 489/2019, 539/2019, 584/2019, 592/2019, 624/2019, 662/2019, 663/2019, 664/2019, 665/2019, 666/2019, 675/2019, 688/2019, 696/2019, 715/2019, 716/2019, 717/2019, 724/2019, 748/2019, 761/2019, 762/2019, 789/2019, 790/2019, 791/2019, 792/2019, 793/2019, 796/2019, 797/2019, 798/2019, 799/2019, 800/2019, 856/2019, 857/2019 e 909/2019, pela aprovação com alterações das Emendas nºs 585/2019, 457/2019, 137/2019, 148/2019, 310/2019, 163/2019, 406/2019, 801/2019, 802/2019, 803/2019, 804/2019, 805/2019, 806/2019, 807/2019 e 808/2019 e pela rejeição das Emendas nºs 3/2019, 4/2019, 5/2019, 6/2019, 238/2019, 613/2019 e 246/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 - PLOA/2019.
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PARECER Nº 1409   - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 706. 
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PARECER Nº 1410   - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 572. 
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PARECER Nº 1411   - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 627 e 686. 
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PARECER Nº 1412  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 68 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1928.  
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PARECER Nº 1413  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 69.  
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PARECER Nº 1414  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 416.  
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PARECER Nº 1415   - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável  ao Projeto de Lei Ordinária nº 506, juntamente com a Emenda nº 01. 
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PARECER Nº 1416  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 541.  
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PARECER Nº 1417  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 588.  
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PARECER Nº 1418  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 688.  
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PARECER Nº 1419  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 689.  
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PARECERES NºS 1420, 1421, 1423, 1424, 1425 E 1426   - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável  ao Projeto de Lei Ordinária nº 694, 697, 707, 708, 733 e 743. 
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PARECER Nº 1422  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 698.  
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OFÍCIOS NºS 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461 E 462    - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 351/2019, 482/2019, 391/2019, 540/2019, 473/2019, 243/2019, 464/2019, 440/2019, 500/2019, 220/2019, 183/2019, 437/2019 e 357/2019.
Inteirada.   

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OFÍCIO Nº 52/2019 - TCE- PE - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Relatório de Atividades do 3º trimestre de 2019, deste Tribunal.
Á 2ª Comissão.

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OFÍCIOS NºS 308 E 309/2019 -  DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos nºs 1456 e 1453, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelos Ofs. Pres. nºs 19565 e 19561/2019.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 003/2019  -  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 2126, de autoria do Deputado Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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REQUERIMENTO  - DO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 26, 27 e 28 de novembro do corrente ano,  para viagem a Brasília e Rio de Janeiro/RJ. 
Inteirada.   

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REQUERIMENTO  - DO DEPUTADO JOÃO PAULO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 26 de novembro do corrente ano,  para viagem a Brasília. 
Inteirada.
   

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